Agravo em Recurso Especial 5004221-64.2020.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/SP 256440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/06/2022

20/06/2022, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

23/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022, 16:10

Não conhecido o recurso de SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

20/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/03/2022, 12:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2022, 16:10

•04/03/2022, 12:24

•04/03/2022, 12:23