Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003983-43.2012.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003983-43.2012.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOAO FERRAZ em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSE DAGOBERTO DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de DIVA AUGUSTO BARBEIRO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de WILSON DALL OSTE em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:17

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO FERRAZ, JOSE DAGOBERTO DA COSTA, DIVA AUGUSTO BARBEIRO, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, NELSON OLIVEIRA FILHO, WILSON DALL OSTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003983-43.2012.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. A situação fática retrata que verificada a existência de coisa julgada com feito n.º 0004190-96.2014.403.6110, em relação ao autor NÉLSON OLIVEIRA FILHO, sendo determinada a conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção da execução em relação a este autor (fl. 191 do ID 12949068 e ID 52141381). A execução do julgado prosseguiu em relação aos demais autores com o pagamento dos valores efetivamente devidos. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante os documentos juntados às fls. 80/154 do ID 1949068, verificada a existência de coisa julgada com os autos dos processos n.º 0004190-96.2014.403.6110, inclusive com expedição de ofício requisitório. Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 485, inciso V, e 925 do Código de Processo Civil em relação ao autor NÉLSON OLIVEIRA FILHO. Dada a especificidade dos autos, deixo de condenar referido autor ao pagamento de honorários advocatícios. No tocante aos demais autores, cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTO, por sentença o presente feito, nos termos dos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 28 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 06:43

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 11:20

Sentença

•31/01/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO FERRAZ, JOSE DAGOBERTO DA COSTA, DIVA AUGUSTO BARBEIRO, NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, NELSON OLIVEIRA FILHO, WILSON DALL OSTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A Advogado do(a) EXEQUENTE: BERNARDO RUCKER - SP308435-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003983-43.2012.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos. A situação fática retrata que verificada a existência de coisa julgada com feito n.º 0004190-96.2014.403.6110, em relação ao autor NÉLSON OLIVEIRA FILHO, sendo determinada a conclusão dos autos para prolação de sentença de extinção da execução em relação a este autor (fl. 191 do ID 12949068 e ID 52141381). A execução do julgado prosseguiu em relação aos demais autores com o pagamento dos valores efetivamente devidos. É o breve relatório. Passo a decidir. Ante os documentos juntados às fls. 80/154 do ID 1949068, verificada a existência de coisa julgada com os autos dos processos n.º 0004190-96.2014.403.6110, inclusive com expedição de ofício requisitório. Dessa forma, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 485, inciso V, e 925 do Código de Processo Civil em relação ao autor NÉLSON OLIVEIRA FILHO. Dada a especificidade dos autos, deixo de condenar referido autor ao pagamento de honorários advocatícios. No tocante aos demais autores, cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTO, por sentença o presente feito, nos termos dos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO PAULO, 28 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/05/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FERRAZ em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DAGOBERTO DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIVA AUGUSTO BARBEIRO em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON DALL OSTE em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Sentença em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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Todos os documentos(19)