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5004977-10.2017.4.03.6183
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2018
Valor da Causa
R$ 56.680,90
Orgao julgador
Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDEMIR GOMES DOS SANTOS
CPF 003.***.***-52
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS
DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO
SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I
CHEFE DA AGENCIA INSS
Advogados / Representantes
MARCIO ANTONIO DA PAZ
OAB/SP 183583•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2020, 10:18Transitado em Julgado em 28/09/2020
29/09/2020, 10:17Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020, 01:53Decorrido prazo de VALDEMIR GOMES DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020, 01:38Publicado Acórdão em 17/08/2020.
17/08/2020, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
15/08/2020, 00:09Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 08:27Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 08:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020, 08:27Conhecido o recurso de VALDEMIR GOMES DOS SANTOS - CPF: 003.021.108-52 (APELANTE) e provido
12/08/2020, 18:35Deliberado em Sessão - Julgado
11/08/2020, 14:20Expedição de Outros documentos.
08/07/2020, 12:03Expedição de Outros documentos.
08/07/2020, 12:03Expedição de Outros documentos.
08/07/2020, 12:03Expedição de Outros documentos.
05/07/2020, 00:18Documentos
ACÓRDÃO
•13/08/2020, 08:27
ACÓRDÃO
•11/08/2020, 22:52
DESPACHO
•13/08/2018, 17:43
SENTENÇA
•29/05/2018, 19:01
DESPACHO
•23/10/2017, 18:56
DECISÃO
•11/09/2017, 14:06