Execução Fiscal 0003477-92.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.147,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA APARECIDA GRIZZO

OAB/SP 262328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

COMERCIAL E INDUSTRIAL IRMAOS GRIZZO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 16:17

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 18/08/2022

26/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL IRMAOS GRIZZO LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:09

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:13

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 16:17

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 18/08/2022

26/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL IRMAOS GRIZZO LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•29/06/2022, 16:36

Sentença Extinção Fiscal

•14/06/2022, 17:54

23/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:09

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 17:54

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 17:35

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:14

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:03

Decorrido prazo de COMERCIAL E INDUSTRIAL IRMAOS GRIZZO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL IRMAOS GRIZZO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA APARECIDA GRIZZO - SP262328 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003477-92.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela parte exequente, e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, proceda-se ao apensamento (associação) deste feito aos autos nº 0003476-10.2013.4.03.6131 (processo piloto) onde todos os atos processuais prosseguirão independentemente de novas referências ou de qualquer outra determinação a ser proferida nestes autos. Sobrestem-se. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de outubro de 2021.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2021, 14:09

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:28

Apensado ao processo 0003476-10.2013.4.03.6131

21/10/2021, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:59

Juntada de certidão

18/10/2021, 08:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/10/2021, 08:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/09/2021, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: os prazos proessuais, dos proessos físios, foram suspensos, a partir de 25/01/2021, em razão da COVID-19, om determinação de retorno de sua fluênia para o próximo dia 31/05/2021, sendo que os trabalhos preseniais pariais foram autorizados nesta Subseção, a partir de 24/05/2021, tudo onforme Portarias Pres./CORE-TRF3 nºs 10/2020 e 19/2021, .. Dereto nº 65.487, de 22/01/2021, do Governo do Estado de São Paulo. Complemento Livre:

31/05/2021, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CARGA PFN Complemento Livre:

21/10/2020, 12:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/09/2020, 14:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.46/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/03/2019, 15:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2018, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/10/2018, 06:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de extrato do BECENJUD Complemento Livre:

11/10/2018, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/06/2018, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2018, 11:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2018, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

06/02/2018, 09:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/02/2018, 12:57

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.14/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/02/2015, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2014, 15:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/09/2014, 06:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BAIXA NO TERMO DE VISTA Complemento Livre: AGUARDANDO A RETIRADA EM CARGA PELA FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2014, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2013, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

25/04/2013, 15:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2013, 09:51

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 15:58

Despacho

•05/05/2022, 12:13

Despacho

•28/03/2022, 17:55

Outros Documentos

•28/03/2022, 17:35

Despacho

•28/03/2022, 17:14

Despacho

•31/01/2022, 11:24

Despacho

•18/10/2021, 13:34