Recurso Especial 5002230-82.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Vicente 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ARISTENSIR BAPTISTA VIANNA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERGINALDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP 317273·CPF·Representa: Réu

DAFNE GOMES DAMACENO

OAB/SP 374749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/11/2020, 03:11

Transitado em Julgado em 23/11/2020

24/11/2020, 03:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:49

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

17/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/08/2020, 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1688372)

31/08/2020, 10:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/08/2020, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:45

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/07/2020, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2020, 09:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/11/2020, 03:11

Transitado em Julgado em 23/11/2020

24/11/2020, 03:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020, 18:49

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2020, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2020, 19:50

17/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/08/2020, 10:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1688372)

31/08/2020, 10:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/08/2020, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:45

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/07/2020, 11:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/07/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2020, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/07/2020, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2020, 12:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/04/2020, 10:47