Cumprimento de sentença 5000166-70.2018.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000166-70.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 17:19

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:19

Transitado em Julgado em 25/04/2022

04/05/2022, 10:08

Juntada de certidão

04/05/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 10:05

Desentranhado o documento

04/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO MELGES DE FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO SUCEDIDO: ADRIANO PINTO DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898, Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000166-70.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADRIANO MELGES DE FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE MELGES DE FIGUEIREDO SUCEDIDO: ADRIANO PINTO DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898, Advogado do(a) EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES - SP299898 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte EXEQUENTE acerca do depósito, referente ao montante objeto de RPV/precatório. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017, SERÃO CANCELADOS AS RPVs E OS PRECATÓRIOS FEDERAIS EXPEDIDOS E CUJOS VALORES NÃO TENHAM SIDO LEVANTADOS PELO CREDOR E ESTEJAM DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. Por fim, desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, considerando que os saques, em regra, independem de intervenção judicial (artigo 53 nº CJF-RES-2017/00458 de 04/10/2017). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000166-70.2018.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 11:46

Sentença

•03/02/2022, 14:29

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 25/04/2022

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

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Todos os documentos(31)