Execução Fiscal 0002265-36.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 131.396,54

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS

OAB/SP 22981·CPF·Representa: Réu

MARCELO DELEVEDOVE

OAB/SP 128843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ILTON VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ILTON VIEIRA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2022, 12:59

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:41

Todas as movimentações(139)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ILTON VIEIRA JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•02/08/2022, 12:13

Despacho

•13/07/2022, 12:59

09/08/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 12:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2022, 12:59

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

17/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:25

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de ILTON VIEIRA JUNIOR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTADORA VIEIRA LTDA, ILTON VIEIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS - SP22981 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS - SP22981 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002265-36.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados pela parte exequente, e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de outubro de 2021.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2021, 14:12

Apensado ao processo 0002262-81.2013.4.03.6131

21/10/2021, 16:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso digitalizado e inserido no PJE om a mesma numeração Complemento Livre:

19/10/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 13:34

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:23

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/10/2021, 09:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/09/2021, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: os prazos proessuais, dos proessos físios, foram suspensos, a partir de 25/01/2021, em razão da COVID-19, om determinação de retorno de sua fluênia para o próximo dia 31/05/2021, sendo que os trabalhos preseniais pariais foram autorizados nesta Subseção, a partir de 24/05/2021, tudo onforme Portarias Pres./CORE-TRF3 nºs 10/2020 e 19/2021, .. Dereto nº 65.487, de 22/01/2021, do Governo do Estado de São Paulo. Complemento Livre:

31/05/2021, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

21/01/2021, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/01/2021, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO SISBAJUD Complemento Livre: VALOR NEGATIVO

28/10/2020, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO Complemento Livre:

19/08/2020, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/02/2020, 06:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2020, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080017776 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

10/01/2020, 07:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2019, 09:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/11/2019, 06:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961310002470 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

23/10/2019, 08:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1116/1118

02/10/2019, 08:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2019, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2019, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2019, 09:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961310002350 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

26/09/2019, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2019, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/09/2019, 07:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 854/858

30/08/2019, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 09:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2019, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961080010868 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/07/2019, 09:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2019, 06:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2019, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/06/2019, 06:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2019, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 06:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: proedi à juntada da exeção de pré-exeutividade que segue em umprimento ao despaho proferido às fls. 91 dos autos nº 0002262-81.2013.403.6131 em apenso Complemento Livre:

06/06/2019, 08:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2019.00121 Complemento Livre: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

07/05/2019, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2019, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/04/2019, 09:10

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

29/03/2019, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2019, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DESPACHADA EM MÃOS Complemento Livre:

29/03/2019, 08:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3101.2019.00121 EM 07/02/2019 (Guia 2019.0047)

19/02/2019, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/01/2019, 14:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/01/2019, 14:55

Recebimento - RECEBIMENTO

11/01/2019, 14:55

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/01/2019, 14:10

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

10/01/2019, 07:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2019, 07:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2019, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2018, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080022181 Complemento Livre: Manifestação do Exequente

27/11/2018, 09:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2018, 07:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/10/2018, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/10/2018, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2018, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada de Extrato do RENAJUD Complemento Livre:

11/10/2018, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 06:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2018, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080017767 Complemento Livre: Manifestação da exequente

03/09/2018, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2018, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/08/2018, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2018, 09:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2018.00246 Complemento Livre: PENHORA

31/07/2018, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA MANDADO Complemento Livre:

04/07/2018, 06:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3101.2018.00246 EM 21/03/2018 (Guia 2018.0061)

26/03/2018, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2018, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080034250 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

28/11/2017, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2017, 15:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2017, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

17/10/2017, 12:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3101.2017.01269 Complemento Livre: CONSTATAÇÃO

29/09/2017, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXPEDIÇÃO

20/09/2017, 10:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 3101.2017.01269 EM 13/09/2017 (Guia 2017.0265)

20/09/2017, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/09/2017, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/08/2017, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2017, 14:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080020333 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

03/08/2017, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2017, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2017, 06:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761080015881 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

07/06/2017, 07:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/06/2017, 07:48

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.143/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2015, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2015, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2015, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561080042042 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

24/11/2015, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2015, 15:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/11/2015, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2015, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO A DISPOSICAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: AGUARDANDO RETIRADA

05/11/2014, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461080011618 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

20/03/2014, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2014, 11:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2014, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1554/1569

16/01/2014, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2014, 13:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2014, 14:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2013, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

08/04/2013, 13:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2013, 11:03

Despacho

•24/06/2022, 15:00

Despacho

•13/06/2022, 17:20

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 15:56

Despacho

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