Execução Fiscal 0012339-46.2007.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2007

Valor da Causa

R$ 569.061,06

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARSUB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS SUB MARINOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:12

Todas as movimentações(93)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 18:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2024, 18:06

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARSUB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS SUB MARINOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:52

Proferida decisão interlocutória

11/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:08

Conclusos para decisão

22/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de MARSUB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS SUB MARINOS LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARSUB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS SUB MARINOS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:32

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: M. C. E. S. T. S. M. L. -. M. Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANGELA DIB - SP147614 D E C I S Ã O ID 84227773: colha-se a manifestação da executada. Sem prejuízo, fica a autorizada a juntada aos autos de documento coberto por sigilo fiscal, destinado à comprovação de fatos alegados pela exequente, motivo pelo qual determino o sigilo dos documentos anexados ao ID 84227752. Int. SANTOS, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012339-46.2007.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2022, 13:09

Conclusos para decisão

04/02/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARSUB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS SUB MARINOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANGELA DIB - SP147614 DESPACHO Tendo em vista a juntada dos autos pela PFN, abra-se vista da digitalização do processo físico ao executado, para que aponte eventuais erros ou equívocos. Após, tornem-se o autos cls. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012339-46.2007.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)

27/10/2021, 12:40

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/10/2021, 16:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: proesso digitalizado pela exequente Complemento Livre: ao PJE

21/10/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2021, 18:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2021, 13:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/05/2021, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/05/2021, 12:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2021, 11:49

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.121/2017 (7a. Vara) (em Seretaria)

24/03/2017, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2017, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 06:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2017, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/02/2017, 07:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2017, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2016, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2016, 10:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2016, 16:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: detalhamento de ordem jud bloqueio de valores Complemento Livre:

05/12/2016, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2016, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2015, 15:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/07/2015, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2015, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2015, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2015, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2015, 11:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2015, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 16:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2015, 09:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2012, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2012, 10:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

11/10/2012, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2012, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2012, 15:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/03/2012, 13:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/02/2012, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2011, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2011, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/02/2011, 10:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2010, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 175/181

24/06/2010, 12:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/03/2010, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2010, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/03/2009, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/03/2009, 14:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 448/451

14/10/2008, 12:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE CITACAO Complemento Livre:

18/07/2008, 12:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/07/2008, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2008, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008040025094 Complemento Livre: DA EXECUTADA

11/07/2008, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO INICIAL Complemento Livre:

29/04/2008, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2008, 13:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2008, 09:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/10/2007, 07:48

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 16:12

Despacho

•11/09/2023, 17:38

Decisão

•11/05/2023, 17:41

Despacho

•27/09/2022, 15:20

Despacho

•22/09/2022, 16:08

Decisão

•14/02/2022, 19:27

Decisão

•07/02/2022, 13:09

Despacho

•31/01/2022, 11:40

Despacho

•28/01/2022, 18:05