Agravo em Recurso Especial 0008820-11.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA

Partes do Processo

ELTON LUIS SOARES

CPF

Autor

LUCAS ALVES NOBRE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

KARLOS JUNIOR ALEXANDRE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/11/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897167/2022

05/10/2022, 15:41

Protocolizada Petição 897167/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 748189/2022 - AgRg

04/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0748189 - AgRg no AREsp 2084719 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/09/2022, 17:57

Conhecido o recurso de ELTON LUIS SOARES e LUCAS ALVES NOBRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 748189/2022 - AgRg no AREsp 2084719

27/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748189/2022

30/08/2022, 21:11

Protocolizada Petição 748189/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2022

30/08/2022, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689072/2022

16/08/2022, 19:31

Protocolizada Petição 689072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/11/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897167/2022

05/10/2022, 15:41

Protocolizada Petição 897167/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

05/10/2022, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 748189/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/10/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2022, 19:10

04/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0748189 - AgRg no AREsp 2084719 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/09/2022, 17:57

Conhecido o recurso de ELTON LUIS SOARES e LUCAS ALVES NOBRE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 748189/2022 - AgRg no AREsp 2084719

27/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 748189/2022

30/08/2022, 21:11

Protocolizada Petição 748189/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2022

30/08/2022, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689072/2022

16/08/2022, 19:31

Protocolizada Petição 689072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

15/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022, 12:50

Conheço do agravo de ELTON LUIS SOARES e LUCAS ALVES NOBRE para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 387768/2022

10/05/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022, 15:57

Protocolizada Petição 387768/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022, 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2022, 13:48

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 534702 (2019/0282825-0)

27/04/2022, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022, 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2022, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/03/2022, 16:29

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2022, 12:50

-

•11/03/2022, 16:29