Execução Fiscal 5006070-16.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.374.940,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSTAL

Terceiro

KOSTAL ELETROMECANICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG 91351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSTAL

Terceiro

KOSTAL ELETROMECANICA LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

KOSTAL ELETROMECANICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 18:06

Juntada de traslado de cópias

15/06/2023, 18:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 16:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/05/2023, 16:35

Juntada de traslado de cópias

17/05/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 11:53

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2022, 15:09

Todas as movimentações(64)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 18:06

Juntada de traslado de cópias

15/06/2023, 18:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 16:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 15:09

Despacho

•24/08/2022, 15:17

17/05/2023, 16:35

Juntada de traslado de cópias

17/05/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 11:53

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:17

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022, 13:29

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 19:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 03/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA CORREA SANT ANNA - MG91351 D E S P A C H O Em razão da juntada do instrumento da Carta de Fiança (ID nº 47216307), bem como da sua aceitação pela parte exequente, conforme manifestação de ID nº 203162357, dou por integralmente garantida a presente execução fiscal. Dê-se ciência à exequente para as anotações necessárias junto ao sistema de controle da dívida ativa, a fim de que o débito objeto desta execução fiscal não seja óbice à expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. Considerando a oposição de embargos à execução nº 5002616-91.2021.4.03.6114, conforme certidão de ID nº 53073584, promova–se o arquivamento deste executivo fiscal, por sobrestamento, até decisão final a ser proferida naqueles autos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006070-16.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

01/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:16

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:34

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 19:17

Conclusos para despacho

06/12/2021, 19:59

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 22/03/2021 23:59.

06/12/2021, 19:59

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 19:37

Decorrido prazo de KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2021, 16:57

Expedição de Carta de citação.

19/02/2021, 08:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/02/2021, 08:34

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:30

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:07

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:35

Expedição de Carta de citação.

02/02/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:54

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:49

Juntada de certidão

07/01/2021, 12:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2021, 12:51

Recebidos os autos

07/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2020, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 11:20

Despacho

•31/01/2022, 11:57

Despacho

•16/12/2021, 11:09

Despacho

•14/12/2021, 19:17

Despacho

•10/02/2021, 18:30

Despacho

•09/02/2021, 15:07

Despacho

•26/01/2021, 17:54