Execução Fiscal 0007514-92.2008.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0007514-92.2008.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2022, 10:11

Decorrido prazo de MOSCOU TURISMO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de RUTE MOREIRA BRITO em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOSCOU TURISMO LTDA - ME, RUTE MOREIRA BRITO Advogado do(a) EXECUTADO: ROSANA NALDI FALKENSTEIN - SP293179 D E S P A C H O Ids 240109408 e 240923977: Considerando: 1) a criação do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, por meio da publicação da Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 396, de 20 de abril de 2016, e suas posteriores alterações; 2) a informação de inexistência de qualquer notícia de bens ou direitos da parte executada nos sistemas da PGFN; 3) a inexistência de qualquer garantia útil neste feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007514-92.2008.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido da exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal nos termos do artigo 40 da LEF, conforme previsão do artigo 20 da citada Portaria 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 13:52

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 11:56

Despacho

•20/01/2022, 13:52

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Partes do Processo(24)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de MOSCOU TURISMO LTDA - ME em 09/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUTE MOREIRA BRITO em 09/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Despacho em 02/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(165)