Execução Fiscal 0015460-64.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 207.902,59

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 126870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FLAVIO CELSO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/06/2022, 05:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CELSO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR - SP126870 D E S P A C H O Noticiada a adesão da parte executada ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922 do CPC). Determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Intimem-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015460-64.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:01

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:30

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 08:24

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão

03/06/2022, 05:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

Documentos

Documento Digitalizado

•03/06/2022, 05:54

Documento Digitalizado

•03/06/2022, 05:54

13/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CELSO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR - SP126870 D E S P A C H O Noticiada a adesão da parte executada ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922 do CPC). Determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Intimem-se. CAMPINAS, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015460-64.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:01

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:30

Juntada de certidão

29/01/2022, 00:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:28

Juntada de ato ordinatório

30/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2021, 12:27

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2021, 14:35

Juntada de certidão

04/08/2021, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:27

Mandado devolvido cumprido

03/08/2021, 10:13

Juntada de Petição de diligência

03/08/2021, 10:13

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 17:20

Juntada de certidão

29/07/2021, 17:16

Proferida decisão interlocutória

29/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

29/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2021, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 16:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/04/2021, 11:38

Juntada de certidão

31/03/2021, 18:39

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:07

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2020, 12:12

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 11:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2020, 11:20

Conclusos para decisão

15/07/2020, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 22:13

Juntada de ato ordinatório

08/06/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 16:19

Decorrido prazo de FLAVIO CELSO DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2020, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2020, 22:24

Publicado Despacho em 28/05/2020.

29/05/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2020, 18:20

Conclusos para despacho

25/05/2020, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

25/05/2020, 17:06

Juntada de certidão

25/05/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2020, 12:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 113/2019

31/01/2020, 11:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.113/2019 (5a. Vara)

05/12/2019, 10:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/12/2019, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 12:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2019, 17:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.108/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

14/06/2019, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2019, 11:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2019, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050028714 Complemento Livre:

25/10/2018, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2018, 10:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/08/2018, 09:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050024777 Complemento Livre:

12/07/2017, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2017, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/05/2017, 16:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050011394 Complemento Livre:

04/04/2017, 14:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: JR064343096BR

03/04/2017, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICACOES NESTA DATA.

02/03/2017, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/09/2016, 09:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 09:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/08/2016, 13:17

Despacho

•31/01/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 18:27

Outros Documentos

•04/08/2021, 17:39

Decisão

•04/08/2021, 14:27

Decisão

•29/07/2021, 17:20

Decisão

•29/07/2021, 16:08

Decisão

•31/03/2021, 18:39

Decisão

•23/07/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 22:13

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 22:13

Despacho de Inspeção

•05/06/2020, 16:19

Despacho

•25/05/2020, 18:20