Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010040-25.2009.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI

OAB/SP 120065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:41

Juntada de certidão

01/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Juntada de certidão

29/06/2022, 15:21

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 14:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/06/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:05

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

08/06/2022, 20:01

Publicado Despacho em 07/06/2022.

08/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:23

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:17

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:48

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:41

Juntada de certidão

01/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:05

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:42

Ofício de transferência eletrônica

•20/06/2022, 14:42

Juntada de certidão

29/06/2022, 15:21

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 14:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

20/06/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:05

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

08/06/2022, 20:01

Publicado Despacho em 07/06/2022.

08/06/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:23

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:37

Juntada de certidão

03/06/2022, 09:33

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI - SP120065 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. TRF da 3ª Região. Aguardem os autos sobrestados no arquivo, até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. Ciência às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Campinas, data conforme registrado. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010040-25.2009.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

01/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:22

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 19:10

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 19:10

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:38

Juntada de certidão

01/12/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:00

Conclusos para despacho

14/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2021, 12:47

Decorrido prazo de ROSSI COMERCIO DE CEREAIS LTDA em 25/03/2021 23:59.

28/03/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 11:01

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:55

Conclusos para despacho

09/03/2021, 18:12

Processo Desarquivado

09/03/2021, 18:12

Juntada de certidão

09/03/2021, 18:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 90/2020

10/02/2021, 15:51

Juntada de certidão

03/11/2020, 18:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.90/2020 (5a. Vara) (Galpão JF)

02/10/2020, 12:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/10/2020, 12:41

Arquivado Definitivamente

14/07/2020, 06:04

Juntada de certidão

06/07/2020, 12:42

Transitado em Julgado em 10/03/2020

03/07/2020, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2020, 05:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/03/2020, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.

04/03/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.

02/03/2020, 12:38

Juntada de ato ordinatório

02/03/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/03/2020, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 13:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 14:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.180/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1193/1205

22/04/2019, 15:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

13/03/2019, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: ROSSI COMERCIO DE CEREAIS X FN Complemento Livre:

11/03/2019, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

25/02/2019, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961050003702 Complemento Livre:

18/02/2019, 14:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 930/931

10/01/2019, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2019, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - EXTRATO PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV Complemento Livre:

07/01/2019, 11:45

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20180236386 - OFICIO Nº 20180034502R

09/11/2018, 13:59

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20180236385 - OFICIO Nº 20180034498R

09/11/2018, 13:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 830

18/10/2018, 12:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 15:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/10/2018, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2018, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2018, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 10:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALEXANDRE PINHO CAMPELO Complemento Livre: RECEBEU EMM 12/05/2016

27/09/2016, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

04/08/2016, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/08/2016, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 109/117

02/08/2016, 11:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 12:30

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 153 Folha iniial : 195

06/07/2016, 11:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2016, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050029415 Complemento Livre:

14/06/2016, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050029908 Complemento Livre: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO N. 105/2016

14/06/2016, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2016, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2016, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO (BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ) Complemento Livre:

06/05/2016, 14:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ALEXANDRE PINHO CAMPELO Complemento Livre: NUMERO : 105/2016 VALIDADE 60 DIAS

27/04/2016, 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ROSSI COM/ DE CEREAIS LTDA X Exe: FAZENDA NACIONAL -Despaho n:276 -Com alteração de CLASSE- 74.EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

18/04/2016, 09:42

Documento Expedido - CANCELAMENTO DE ALVARA Nome do Benefiiário: ALEXANDRE PINHO CAMPELO Complemento Livre: 27/2016 DETERMINAÇÃO JUDICIAL - FLS. 276.

18/04/2016, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/04/2016, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/04/2016, 14:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ALEXANDRE PINHO CAMPELO Complemento Livre: NUMERO : 27/2016 VALIDADE 60 DIAS

28/01/2016, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA DEPOSITO JUDICIAL CEF Complemento Livre:

22/01/2016, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050065064 Complemento Livre:

10/12/2015, 12:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561050050813 Complemento Livre:

08/10/2015, 08:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2015, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/09/2015, 15:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 90/96

04/09/2015, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/07/2015, 13:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/07/2015, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2015, 09:23

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0004439-14.2004.403.6105

24/07/2015, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA Complemento Livre: CERTIFICADO

24/07/2015, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2015, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/03/2015, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/02/2015, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2015, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2014, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050050191 Complemento Livre:

01/10/2014, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2014, 10:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 86/93

19/09/2014, 10:15

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ROSSI COM/ DE CEREAIS LTDA. Complemento Livre:

19/09/2014, 09:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/09/2014, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/06/2014, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050022595 Complemento Livre:

28/05/2014, 11:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83/86

16/05/2014, 07:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/03/2014, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2014, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461050008420 Complemento Livre: DA FN

07/03/2014, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

07/03/2014, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2014, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/02/2014, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/02/2014, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361050061177 Complemento Livre: DA FN

13/02/2014, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2013, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/10/2013, 12:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 46/60

18/10/2013, 07:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2013, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/10/2013, 13:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2013, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/10/2013, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/10/2013, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/10/2013, 07:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361050051317 Complemento Livre:

07/10/2013, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2013, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/09/2013, 12:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 56/61

16/09/2013, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2013, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2013, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361050002518 Complemento Livre:

22/01/2013, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2012, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2012, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2012, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/09/2012, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050038900 Complemento Livre:

18/07/2012, 13:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 139/140

11/07/2012, 09:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2012, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2012, 10:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050024756 Complemento Livre:

15/05/2012, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2012, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PERITO MANIFESTACAO

08/05/2012, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2012, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/05/2012, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2012, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2012, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050015284 Complemento Livre:

04/05/2012, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2012, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2012, 10:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2012, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261050005271 Complemento Livre:

19/03/2012, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 97/106

01/02/2012, 15:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/01/2012, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

27/01/2012, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161050065437 Complemento Livre:

27/01/2012, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/12/2011, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/11/2011, 13:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 17/18

24/11/2011, 14:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/07/2011, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2011, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2011, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011050025657 Complemento Livre:

29/06/2011, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2011, 11:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/05/2011, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2011, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2011, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20110500071871 Complemento Livre:

29/03/2011, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2011, 13:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2011, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/2010, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2010, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/10/2010, 07:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/09/2010, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2010, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2010, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20100500292931 Complemento Livre:

28/07/2010, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2010, 10:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/05/2010, 10:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 45/51

18/05/2010, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2009, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2009, 12:38

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2004.61.05.004439-0

21/09/2009, 14:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

21/07/2009, 15:17

Despacho

•03/06/2022, 15:23

Despacho

•04/03/2022, 16:58

Despacho

•31/01/2022, 12:02

Despacho

•01/12/2021, 19:10

Despacho

•14/06/2021, 14:00

Despacho

•09/03/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 12:38