Agravo em Recurso Especial 0012291-04.2009.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0012291-04.2009.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/02/2021

11/02/2021, 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 398799/2020 - AgInt

09/12/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0398799 - AgInt no AREsp 1669949 - Publicação prevista para 09/12/2020

05/12/2020, 06:30

Não conhecido o recurso de FÁBIO JOSÉ CAVANHA GAIA e ANTÔNIO MARIANO SILVA GORDINHO, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 398799/2020 - AgInt no AREsp 1669949

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

17/11/2020, 21:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:18

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398799/2020 - AgInt no AREsp 1669949/SP

13/11/2020, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2020, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2020, 09:01

Determinada a distribuição do feito

21/09/2020, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/09/2020, 16:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/06/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 398799/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

11/09/2020, 14:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2020, 06:30

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