Recurso Especial 0002924-26.2004.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

VALTER ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO MASSARU TAKOI

OAB/SP 173565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/08/2019

19/08/2019, 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/08/2019, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

18/06/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019, 19:18

Não conhecido o recurso de VALTER ALVES DE SOUZA

17/06/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

17/06/2019, 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2017, 14:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1043630)

02/06/2017, 14:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2017, 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017

16/02/2017, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017, 19:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 16/02/2017)

14/02/2017, 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/02/2017, 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/02/2017, 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/02/2017, 12:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 12/08/2019

19/08/2019, 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/08/2019, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

18/06/2019, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019, 19:18

Não conhecido o recurso de VALTER ALVES DE SOUZA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2019, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2017, 06:31

17/06/2019, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

17/06/2019, 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/06/2017, 14:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1043630)

02/06/2017, 14:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

20/04/2017, 07:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017

16/02/2017, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017, 19:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 16/02/2017)

14/02/2017, 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/02/2017, 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/02/2017, 14:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/02/2017, 12:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/01/2017, 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos do art. 17, caput e parágrafo único, da Resolução n. 10, de 6.10.2015, e ora estão sendo devolvidos à origem, onde deverão aguardar o julgamento desta Corte sem a prática de atos processuais, exceto nos casos previstos em lei, hipóteses em que o STJ deverá ser comunicado pela autoridade que praticou o ato.

20/01/2017, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/01/2017, 14:11