Cumprimento de sentença 5001419-59.2021.4.03.6322 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.815,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 33º Juiz Federal da 11ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 33 de Juiz Federal da 11ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Araraquara

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SORANZO

OAB/SP 442674·CPF·Representa: Autor

JUNIA BRAZ FERREIRA

OAB/SP 343007·CPF·Representa: Autor

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

OAB/SP 303482·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP 316523·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA

OAB/SP 274714·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(98)

MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO SORANZO

OAB/SP 442674·CPF·Representa: Autor

JUNIA BRAZ FERREIRA

OAB/SP 343007·CPF·Representa: Autor

DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

OAB/SP 303482·CPF·Representa: Autor

MARIANA FERRARI GARRIDO

OAB/SP 316523·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA

OAB/SP 274714·CPF·Representa: Autor

AMANDA GARCIA NAGATA

OAB/SP 432248·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

24/01/2025, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

21/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

21/12/2024, 10:18

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:40

05/02/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

24/01/2025, 02:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

21/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

21/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de informações prestadas

20/12/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:40

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:39

Juntada de ato ordinatório

16/12/2024, 13:15

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/12/2024, 13:15

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:06

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:45

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:58

Conclusos para despacho

05/08/2024, 18:12

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turmas Recursais

28/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:09

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:39

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:14

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de documento digitalizado

14/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/11/2023, 14:29

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:48

Proferida decisão interlocutória

20/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão

30/06/2023, 18:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/06/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 11:40

Expedição de termo de audiência

22/06/2023, 20:27

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 21/06/2023 15:30 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara.

22/06/2023, 15:44

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 17:31

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:35

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 21/06/2023 15:30 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara.

27/04/2023, 13:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/04/2023, 09:35

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 09:37

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

03/02/2023, 20:05

Publicado Despacho em 02/02/2023.

03/02/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:36

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 01/12/2022

07/12/2022, 12:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:08

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:14

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:36

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 14:59

Juntada de Petição de réplica

13/05/2022, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:07

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:15

Juntada de Petição de contestação

13/04/2022, 15:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/03/2022, 08:52

Mandado devolvido cumprido

15/03/2022, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 17:20

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/02/2022, 18:28

Publicado Decisão em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS ZACARO Advogados do(a) AUTOR: JUNIA BRAZ FERREIRA - SP343007, DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI - SP303482, MARIANA FERRARI GARRIDO - SP316523 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: [email protected] 5001419-59.2021.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito (nos termos dos artigos 320 e 321, parágrafo único do CPC), providencie a juntada de: - comprovante de endereço recente em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à propositura do pedido (se for o caso, complemente o comprovante apresentado com contrato de locação, certidão de casamento etc., ou declaração de residência fornecida pelo terceiro/familiar em cujo nome estiver o comprovante). No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Cumprida a determinação, cite-se. Tendo em vista a idade da parte autora, defiro a prioridade de tramitação. Intime-se. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

01/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:18

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/11/2021, 14:39

Recebidos os autos

12/11/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

16/10/2021, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2021, 11:32

Ofício de transferência eletrônica

•16/12/2024, 13:15

Despacho

•13/09/2024, 08:45

Despacho

•06/08/2024, 10:58

Acórdão

•14/06/2024, 15:14

Despacho

•29/01/2024, 17:39

Despacho

•01/12/2023, 16:35

Decisão

•20/10/2023, 14:25

Despacho

•27/04/2023, 16:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:36

Despacho

•31/01/2023, 10:36

Sentença

•03/11/2022, 19:27

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/01/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 13:40

Ofício de transferência eletrônica

•16/12/2024, 13:15

Despacho

•13/09/2024, 08:45

Despacho

•06/08/2024, 10:58

Acórdão

•14/06/2024, 15:14

Despacho

•29/01/2024, 17:39

Despacho

•01/12/2023, 16:35

Decisão

•20/10/2023, 14:25

Despacho

•27/04/2023, 16:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:36

Despacho

•31/01/2023, 10:36

Sentença

•03/11/2022, 19:27

Sentença

•15/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 16:37

Decisão

•31/01/2022, 12:18