Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004760-72.2020.4.03.6114 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004760-72.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 16:30

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:30

Juntada de certidão

10/02/2023, 06:11

Juntada de certidão

09/02/2023, 20:21

Processo Desarquivado

09/02/2023, 20:21

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 19/04/2022

19/04/2022, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de ELI DIAS FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELI DIAS FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA TENEDINI - SP266075-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004760-72.2020.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 29 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2022, 11:20

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 12:35

Sentença

•29/01/2022, 11:20

—

Partes do Processo(238)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELI DIAS FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Sentença em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(42)