Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025375-12.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2003

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ALTEN CLINICA

CNPJ

Autor

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MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO

OAB/SP 98291·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

ALTEN CLINICA

CNPJ

Autor

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:29

Determinado o Arquivamento

14/09/2022, 18:16

Conclusos para despacho

29/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de ALTEN CLINICA LTDA. em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:44

Decorrido prazo de MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:26

Todas as movimentações(217)

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:06

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:29

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 17:29

Despacho

•14/09/2022, 18:16

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:29

Determinado o Arquivamento

14/09/2022, 18:16

Conclusos para despacho

29/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de ALTEN CLINICA LTDA. em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:44

Decorrido prazo de MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:26

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2022, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:19

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 16:19

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

19/07/2022, 12:58

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/07/2022, 16:47

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de ALTEN CLINICA LTDA. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALTEN CLINICA LTDA. em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

24/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:23

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 13:20

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 20:02

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:02

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

16/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

11/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de ALTEN CLINICA LTDA. em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTEN CLINICA LTDA., MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO - SP98291 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2- No mesmo prazo, manifeste-se a parte executada quanto à petição id. 67718620. Int. Cumpra-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2022. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025375-12.2003.4.03.6100

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:04

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/11/2021, 07:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/11/2021, 07:22

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2021, 10:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/05/2021, 14:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

19/05/2021, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 391/400

22/01/2021, 15:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2020, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2020, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2020, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061000020283 Complemento Livre:

11/11/2020, 13:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/11/2020, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/11/2020 PedidoJF: 248-8/2020 Prot: 300201111003207

11/11/2020, 13:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 216/2019 (8a. Vara)

22/10/2019, 11:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.216/2019 (8a. Vara)

22/10/2019, 10:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

22/10/2019, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 22/10/2019 PedidoJF: 849-8/2019 Prot: 300191022002545

22/10/2019, 08:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 274/2013 (8a. Vara) Pa.: 610008000087

21/08/2013, 12:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.274/2013 (8a. Vara)

29/04/2013, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/04/2013, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2013, 09:23

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: FL.367

10/04/2013, 12:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 43/158

01/03/2013, 08:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/02/2013, 09:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2013, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2013, 15:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA/PAGAMENTO DE RPV Complemento Livre: 201261000262767

10/12/2012, 10:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/11/2012, 08:17

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: FL.357

13/11/2012, 13:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 60/62

20/09/2012, 06:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXTRATO DE PAGAMENTO

30/08/2012, 13:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/08/2012, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/08/2012, 12:25

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20120132470 - OFICIO Nº 20110000231R

31/07/2012, 16:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2012, 14:57

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: ACERCA DA DECISAO DE FLS. 350

15/06/2012, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2012, 06:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/05/2012, 11:21

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

18/05/2012, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2012, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2012, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2012, 08:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/02/2012, 13:12

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre: DECISAO/DESPACHO DE FLS.343

15/02/2012, 11:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 60/63

17/01/2012, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA AOS AUTOS Complemento Livre: RPV N. 20110000231

13/12/2011, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA AOS AUTOS EXTRATO DE ANDAMENTO PROCESSUAL Complemento Livre: AUTOS N. 0006455-73.1992.403.6100

13/12/2011, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RPV N. 20110000213 DE FL. 338 Complemento Livre: DESENTRANHADO DESTES AUTOS

13/12/2011, 13:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2011, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2011, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2011, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2011, 11:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/09/2011, 08:45

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre: DESPACHO/DECISAO FLS.332

05/09/2011, 08:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 84/87

09/08/2011, 07:42

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR EXPEDIDA Complemento Livre: 20110000331

21/07/2011, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:332

21/07/2011, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/07/2011, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2011, 08:27

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/07/2011, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO

21/07/2011, 08:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/07/2011, 08:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2011, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2011, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2011, 16:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2011, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/05/2011, 10:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011000109348 Complemento Livre: EXEQUENTE

10/05/2011, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 55/60

05/05/2011, 06:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ALTEN CLINICA S/C LTDA X Exe: UNIAO FEDERAL -Despaho n:327 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO ORDINARIO para 206.EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA

28/04/2011, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONSULTA AO SITIO DA RECEITA FEDERAL Complemento Livre:

28/04/2011, 15:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/04/2011, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/04/2011, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2011, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011000049294 Complemento Livre: ADVOGADO DA PARTE AUTORA

25/02/2011, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2011, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/02/2011, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/02/2011, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/01/2011, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000311948 Complemento Livre: AUTOR

18/01/2011, 14:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 1028/2010 (8a. Vara)

18/01/2011, 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.1028/2010 (8a. Vara)

16/12/2010, 12:04

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre: INF DE SECRETARIA DE FL.316

16/12/2010, 10:53

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 53/56

03/12/2010, 07:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/12/2010, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/12/2010, 07:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000273585 Complemento Livre: AUTOR

01/12/2010, 15:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 300/2010

01/12/2010, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 01/12/2010 GUIA: 300

01/12/2010, 14:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 859/2010: PACOTE: 144948

09/11/2010, 08:48

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.859/2010 (8a. Vara)

25/10/2010, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2010, 10:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/09/2010, 12:34

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTORA Complemento Livre:

30/09/2010, 09:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 128/131

16/09/2010, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2010, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2010, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2010, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2010, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2010, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2010, 16:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2010, 13:28

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARTE AUTORA Complemento Livre: INF. DE SECRETARIA DE FL. 305

17/05/2010, 13:27

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 152/156

30/04/2010, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/04/2010, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/04/2010, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO COPIAS AUTOS 20096100022789-8 Complemento Livre:

16/04/2010, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2010, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/03/2010, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2009, 14:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/11/2009, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2009, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2009, 15:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0008.2009.01655 Complemento Livre: MANDADO DE CITACAO

23/09/2009, 13:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE CITACAO DA UNIAO FEDERAL (ART. 730, CPC) Complemento Livre: ITEM 2 DA R. DECISAO DE FL. 280

14/09/2009, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20090002374911 Complemento Livre:

04/09/2009, 11:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1121/1122

25/08/2009, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/08/2009, 16:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2009, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2009, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/05/2009, 14:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000133592 Complemento Livre:

26/05/2009, 11:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 979/981

15/05/2009, 08:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

07/05/2009, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

07/05/2009, 15:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2009, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 04/05/2009 GUIA: 86

04/05/2009, 11:11

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 840/2008: PACOTE: 6356

10/10/2008, 05:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.840/2008 (8a. Vara)

25/08/2008, 14:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/07/2008, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

24/06/2008, 13:13

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 40/46

17/06/2008, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

06/06/2008, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/06/2008, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2008, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

11/10/2004, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

31/05/2004, 19:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO

31/05/2004, 14:24

Remessa - REMESSA INTERNA AUTOS NO TRF-TEM DPA NO BALCAO

31/05/2004, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 78/2004 (8a. Vara)

31/05/2004, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2004, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 19/20

20/04/2004, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/04/2004, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2004, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2004, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/02/2004, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 14/15

04/02/2004, 16:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/01/2004, 16:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/11/2003, 16:54

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

15/09/2003, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2003, 08:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/2003, 08:50

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:19

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:20

Despacho

•13/05/2022, 20:14

Despacho

•03/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:38

Despacho

•31/01/2022, 12:46

Todos os documentos(16)

Despacho

•05/10/2022, 17:29

Despacho

•14/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 16:19

Ofício de transferência eletrônica

•05/07/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 13:20

Despacho

•13/05/2022, 20:14

Despacho

•03/05/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:38

Despacho

•31/01/2022, 12:46

Despacho

•28/01/2022, 18:04