Execução Fiscal 0201088-96.1997.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE

OAB/SP 137552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

M S CORREIA E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de M S CORREIA E FILHOS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S CORREIA E FILHOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, remeta-se ao arquivo sobrestado e prossiga o andamento processual nos autos principais, nº 0207152-59.1996.403.6104. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201088-96.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:08

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:06

Apensado ao processo 0207152-59.1996.4.03.6104

09/11/2021, 17:59

Todas as movimentações(51)

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de M S CORREIA E FILHOS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 12:47

Despacho

•28/01/2022, 18:11

12/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M S CORREIA E FILHOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE - SP137552 DESPACHO Dê-se ciência às partes da digitalização do processo físico, apontando-se eventuais erros ou equívocos. Após, remeta-se ao arquivo sobrestado e prossiga o andamento processual nos autos principais, nº 0207152-59.1996.403.6104. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0201088-96.1997.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)

12/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:08

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:06

Apensado ao processo 0207152-59.1996.4.03.6104

09/11/2021, 17:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/11/2021, 17:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/11/2021, 17:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO FISICO DIGITALIZADO NO TRF Complemento Livre: CONVERTIDO AO PJE

09/11/2021, 16:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2021, 16:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 8/2012 (3a. Vara)

16/02/2012, 07:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

16/02/2012, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2012, 07:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 8/2012 (3a. Vara)

07/02/2012, 16:09

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/02/2012, 16:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2011, 09:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/10/2011, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANDAMENTO NOS AUTOS DA EXEC. FISCAL N 960207152-4 Complemento Livre:

30/08/2011, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2009, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/11/2009, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2009, 10:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/07/2009, 10:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

20/07/2009, 10:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

05/05/2009, 14:32

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: M S CORREIA E FILHOS LTDA Complemento Livre:

05/05/2009, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

29/04/2009, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2008, 08:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/02/2008, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2008, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/12/2007, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/12/2007, 11:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/12/2007, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2007, 11:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 77/2007

24/08/2007, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 3a. vara em 24/08/2007 GUIA: 77

24/08/2007, 14:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :7291 ( Novo pate: 291 )

29/08/2000, 08:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

29/08/2000, 07:36

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000186/2000

19/08/2000, 12:07

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 9602071524

28/05/1997, 13:10

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 9602071524

09/05/1997, 08:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

21/02/1997, 13:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

21/02/1997, 11:46