Recurso Especial 5005660-11.2018.4.03.6119 - TRF3

Recurso Especial 5005660-11.2018.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/09/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690057/2022

16/08/2022, 22:11

Protocolizada Petição 690057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022, 21:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

09/08/2022, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/08/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633026/2022

03/08/2022, 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022, 19:23

Protocolizada Petição 633026/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 19:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/06/2022, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2022, 11:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2022, 19:01

•13/05/2022, 17:00

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