Execução Fiscal 5004863-43.2020.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.491,65

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

RITA DE CASSIA BOOS

CPF

Reu

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AUTO POSTO PRIMEIRO DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

HEINER LUIZ SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal em Santo André em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Todas as movimentações(174)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

18/03/2025, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 16:20

Despacho

•11/02/2025, 10:59

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2025, 13:34

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal em Santo André em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:05

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal em Santo André em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

15/07/2024, 18:01

Mandado devolvido cumprido

18/04/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

21/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BOOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:05

Conclusos para despacho

20/02/2024, 18:12

Publicado Edital em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/10/2023, 17:06

Expedição de outros documentos

30/10/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:12

Conclusos para despacho

23/10/2023, 17:07

Expedição de outros documentos

19/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BOOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BOOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:54

Publicado Edital em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

24/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/07/2023, 16:24

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/07/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 16:05

Mandado devolvido sem cumprimento

22/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de diligência

22/07/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 14:21

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/07/2023, 16:54

Proferida decisão interlocutória

18/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

29/06/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:09

Proferida decisão interlocutória

29/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão

30/01/2023, 20:48

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 17:35

Mandado devolvido sem cumprimento

19/01/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 14:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:17

Expedição de outros documentos

12/12/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:30

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/12/2022, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2022, 18:42

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2022, 18:40

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/05/2022, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO PRIMEIRO DIAMANTE LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:43

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO PRIMEIRO DIAMANTE LTDA D E S P A C H O Diante do retorno do mandado expedido, com diligência negativa, requeira o Exequente o que de direito no prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004863-43.2020.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:50

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:11

Mandado devolvido sem cumprimento

28/01/2022, 16:43

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 18:04

Mandado devolvido para redistribuição

27/01/2022, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 13:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de certidão

25/11/2021, 14:26

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/11/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 18:19

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 18:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/11/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:01

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 15:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:46

Mandado devolvido sem cumprimento

22/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de diligência

22/10/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 18:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/10/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:59

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/09/2021, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 22:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:08

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:57

Mandado devolvido sem cumprimento

05/08/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 10:08

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 17:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/06/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:27

Conclusos para despacho

14/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 18:45

Expedição de outros documentos

19/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:00

Conclusos para despacho

27/04/2021, 22:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 13:47

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO PRIMEIRO DIAMANTE LTDA em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 07:14

Mandado devolvido cumprido

01/02/2021, 15:07

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2020, 18:56

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 18:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/11/2020, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:53

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:14

Juntada de certidão

23/11/2020, 22:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2020, 22:30

Recebidos os autos

23/11/2020, 22:30

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 20:09

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 20:09

Despacho

•06/02/2025, 13:34

Despacho

•12/11/2024, 14:29

Despacho

•25/09/2024, 14:10

Despacho

•03/09/2024, 17:16

Despacho

•15/08/2024, 18:19

Despacho

•15/08/2024, 18:05

Despacho

•16/07/2024, 15:13

Despacho

•06/03/2024, 17:49

Despacho

•21/02/2024, 15:05

Despacho

•23/10/2023, 18:12

Decisão

•18/07/2023, 13:53

Decisão

•29/05/2023, 15:09

Decisão

•29/05/2023, 14:36

Todos os documentos(32)

Despacho

•19/03/2025, 16:20

Despacho

•11/02/2025, 10:59

Despacho

•06/02/2025, 13:34

Despacho

•12/11/2024, 14:29

Despacho

•25/09/2024, 14:10

Despacho

•03/09/2024, 17:16

Despacho

•15/08/2024, 18:19

Despacho

•15/08/2024, 18:05

Despacho

•16/07/2024, 15:13

Despacho

•06/03/2024, 17:49

Despacho

•21/02/2024, 15:05

Despacho

•23/10/2023, 18:12

Decisão

•18/07/2023, 13:53

Decisão

•29/05/2023, 15:09

Decisão

•29/05/2023, 14:36

Despacho

•13/12/2022, 17:17

Despacho

•07/12/2022, 14:30

Despacho

•01/12/2022, 18:57

Despacho

•01/12/2022, 18:56

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•31/01/2022, 12:59

Despacho

•31/01/2022, 12:50

Despacho

•16/11/2021, 16:01

Despacho

•22/10/2021, 15:46

Despacho

•13/10/2021, 19:59

Despacho

•19/08/2021, 13:20

Despacho

•19/08/2021, 13:08

Despacho

•14/06/2021, 11:27

Despacho

•07/06/2021, 18:45

Despacho

•05/05/2021, 13:00

Despacho

•18/03/2021, 13:47

Despacho

•24/11/2020, 11:53