Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004234-45.2020.4.03.6324 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 27/09/2025

29/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:46

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:43

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:58

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/08/2025, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

28/07/2025, 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

23/06/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:40

Juntada de ato ordinatório

17/06/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

17/06/2025, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:05

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/05/2025, 14:00

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 06:16

Juntada de ato ordinatório

06/04/2025, 06:14

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:50

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/03/2025, 17:06

Expedição de Informação

27/03/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/03/2025, 03:15

Publicado Despacho em 20/03/2025.

24/03/2025, 03:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 18:46

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 21:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2024, 20:58

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:23

Expedição de Informação

20/06/2024, 06:57

Recebidos os autos

20/06/2024, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/05/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:51

Homologada a Transação

22/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 21:29

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:49

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de proposta de acordo

02/05/2024, 19:40

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2024, 02:08

Publicado Citação e intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:37

Juntada de ato ordinatório

11/04/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de laudo médico - incapacidade laborativa temporária

20/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023, 20:06

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:56

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:32

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 16:36

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CESAR SPOLADOR Advogados do(a) AUTOR: SERGIO JOSE VINHA - SP205926, ALINE PEREZ SUCENA - SP194160 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 Nos termos da Portaria n. 14, de 30 de julho de 2020, deste Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto, disponibilizada no Diário Eletrônico nº 141 em 04/08/2020, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, na especialidade de ORTOPEDIA para o dia 25/04/2022, às 13h20min, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, facultando às partes a apresentação quesitos e nomeação de assistentes técnicos, conforme legislação de regência. Deverá a parte autora: a) comparecer à perícia munida de seus documentos pessoais no dia designado, bem como utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; b) comparecer sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunicar, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento ao consultório médico em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) ficar ciente de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; e) obedecer o horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; f) enviar ao processo a documentação médica até 5 (cinco) dias antes da data agendada para a realização da perícia g) APRESENTAR DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONCLUÍDO HÁ PELO MENOS 15 DIAS, CONFORME OS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE N. 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA QUE SEJA PERMITIDO O SEU ACESSO AO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo legal. Fica o(a) advogado (a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à) mesmo (a) a comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004234-45.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:12

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 13:09

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 23:20

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 20:53

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013716 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/08/2021, 09:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013716 - - (ATO) 2021/6324013716 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 18/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324013716

18/08/2021, 11:23

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324013716 - ANTONIO CESAR SPOLADOR

18/08/2021, 11:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324013716 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000393

16/08/2021, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013716

13/08/2021, 16:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324013716 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/08/2021, 16:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6324001904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/03/2021, 12:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6324001904 - - (DESPACHO) 2021/6324001904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 09/03/2021 DESPACHO JEF2021/6324001904

09/03/2021, 12:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324001904 - ANTONIO CESAR SPOLADOR

09/03/2021, 12:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6324001904 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000102

05/03/2021, 10:54

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6324001904

04/03/2021, 18:48

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6324001904 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/03/2021, 18:48

Mudança de Assunto Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUAÇÃO DA CLASSE/ASSUNTO

08/02/2021, 13:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

08/02/2021, 13:13

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 28/09/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6324000159

28/09/2020, 08:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6324000159 - EXP. 2020/6324000378

23/09/2020, 19:31

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

22/09/2020, 19:09

—

Partes do Processo(213)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR SPOLADOR em 18/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Publicado Sentença em 04/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(17)