Agravo em Recurso Especial 0016615-74.2003.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0016615-74.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/08/2020, 15:27

Transitado em Julgado em 10/08/2020

10/08/2020, 15:27

Decorrido prazo de UNIÃO em 04/12/2019 para recurso à r. Decisão de fls. 2022/2023 e-STJ.

10/08/2020, 15:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 310156/2020 (Juntada automática)

13/05/2020, 16:19

Protocolizada Petição 310156/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2020

13/05/2020, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020 Petição Nº 654920/2019 - AgInt

13/05/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0654920 - AgInt no AREsp 1569956 - Publicação prevista para 13/05/2020

12/05/2020, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 654920/2019 - AgInt no AREsp 1569956

11/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

28/04/2020, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000200-2020-1T)

27/04/2020, 20:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2020, 12:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

24/04/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

23/04/2020, 16:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2020, 14:50

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