Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004233-48.1990.4.03.6183 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004233-48.1990.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BELARMINO DUARTE, SIDNEY DUARTE, EUNICE DUARTE DAS NEVES, EDMILSON DUARTE, CLAUDEMIR DUARTE, MARIA DO SOCORRO DA COSTA, JOSE LUIZ DA COSTA, ZILMA RODRIGUES BOLOGNATO, CELINA DA SILVA SOUZA, MARIA APARECIDA MARTINS, IRENE DIAS DE MORAES, JOSE DIOGO Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA - SP43425 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: BELARMINO PEREIRA DUARTE, BRAULINO RODRIGUES DA COSTA, EDSON JOSE DE SOUZA, JOSE DIAS SOBRINHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDELITA AURORA FRANCO AYRES - SP68591 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDELITA AURORA FRANCO AYRES - SP68591 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDELITA AURORA FRANCO AYRES - SP68591 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VALDELITA AURORA FRANCO AYRES - SP68591 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ADAUTO CORREA MARTINS - SP50099 D E C I S Ã O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Retifico o item 01 da decisão ID 53656782 para que passe a constar: "Homologo as habilitações de Sidney Duarte, Eunice Duarte das Neves, Edmilson Duarte, Claudemir Duarte e Edleuza Beserra dos Santos (ID 12750613 - fls. 16 a 20) como sucessores de Belarmino Pereira Duarte, nos termos da lei civil". 4. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo. 5. Decorrido in albis o prazo recursal, reexpeça-se o ofício requisitório conforme ID 53779301. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004233-48.1990.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(242)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 137

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de JOSE DIOGO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDLEUZA BESERRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELINA DA SILVA SOUZA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BELARMINO DUARTE em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY DUARTE em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUNICE DUARTE DAS NEVES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(584)

Todos os documentos(30)