Execução Fiscal 0014444-09.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 72.343,43

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

22/07/2025, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 20:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 16:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 12:05

Todas as movimentações(105)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

22/07/2025, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 16:57

Despacho

•28/02/2024, 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 20:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 16:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:03

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 16:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:17

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:28

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 240/2023

31/05/2023, 09:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.240/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 05:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 05:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 14:08

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2023, 16:36

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:38

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:54

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0014444-09.2014.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 05.307.569/0001-18, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 93.052,98 reais - em 07/2021. Decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 2 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 3 Sendo positivo o resultado da ordem, por ter sido o executado citado por edital, nomeio a Defensoria Pública como curadora especial, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por meio da qual será também intimada a parte executada acerca da penhora realizada nestes autos. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intimem-se, inclusive a DPU se for o caso. São Paulo, 4 de novembro de 2021.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 19:48

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 14:24

Publicado Despacho em 10/06/2021.

14/06/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

14/06/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

18/03/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 08:11

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 10:00

Conclusos para despacho

01/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2020, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

30/09/2020, 13:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2020, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2020, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2020, 13:57

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/09/2020, 08:45

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2020, 16:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/09/2020, 18:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/09/2020, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

13/02/2020, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2020, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2020, 13:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 09:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000067690 Complemento Livre:

10/09/2019, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2019, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

05/08/2019, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2019, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2019, 10:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000022559 Complemento Livre:

22/04/2019, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000013400 Complemento Livre:

19/03/2019, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2019, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/12/2018, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2018, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2018, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2018, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000081530 Complemento Livre:

27/06/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2018, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/04/2018, 07:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2772/2017 Complemento Livre:

20/10/2017, 17:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2017.02772 EM 13/07/2017 (Guia 2017.0224)

14/07/2017, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

23/02/2017, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 06:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2017, 08:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2016, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661000193131

04/10/2016, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2016, 12:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/05/2016, 08:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2015.04799 Complemento Livre: VISTA AO EXEQUENTE

03/05/2016, 12:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8209.2015.04799 (Guia 2015.0421)

06/10/2015, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

19/09/2014, 12:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

19/09/2014, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2014, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2014, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/08/2014, 14:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/06/2014, 07:37

Despacho

•01/09/2023, 18:28

Despacho

•12/01/2023, 16:36

Despacho

•23/08/2022, 19:54

Despacho

•31/01/2022, 13:21

Despacho

•04/11/2021, 19:48

Despacho

•08/06/2021, 18:23

Despacho

•27/02/2021, 10:00

Despacho

•27/11/2020, 16:25