Execução Fiscal 0011147-59.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.646.838,24

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:08

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/08/2022, 13:41

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:36

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:08

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:27

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:26

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/08/2022, 13:41

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:36

Juntada de certidão

29/08/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:47

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:40

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:53

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:04

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:37

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:25

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2022, 16:37

Transitado em Julgado em 03/05/2022

05/05/2022, 17:14

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/05/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:09

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METAIS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: TASSIO FOGA GOMES - SP305909, GLAUCIA SCHIAVO - SP232209 SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011147-59.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de METAIS COMERCIAL LTDA. No id.239625589, a exequente requereu a extinção do feito, informando que o executado efetuou o pagamento do débito. Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos via BACENJUD (id. 187193780-pág.42), se ainda não transferidos; à expedição de alvará de levantamento, se assim solicitado, ou à expedição de ofício de transferência eletrônica, nos termos do artigo 906, parágrafo único do CPC, bem como o artigo 262 do Provimento CORE nº 1/2020, caso seja informado o número de conta para onde se pretende a transferência. Se o caso, intime-se a parte interessada por meio eletrônico ou por carta para que forneça os dados para que seja providenciada a transferência eletrônica. Sem condenação em honorários e custas. Transitada em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo. P.I. Jundiaí, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de METAIS COMERCIAL LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METAIS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: TASSIO FOGA GOMES - SP305909, GLAUCIA SCHIAVO - SP232209 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, abro vista ao Exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a alegação de parcelamento/pagamento do débito exequendo feita pelo executado. Jundiaí, 10 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011147-59.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:14

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 10:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 10:10

Juntada de certidão

10/01/2022, 10:09

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/01/2022, 10:09

Juntada de certidão

10/01/2022, 10:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/12/2021, 14:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/12/2021, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161280000263 Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA - INFORMA QUITAÇÃO DO DÉBITO

01/09/2021, 08:14

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/09/2021, 08:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.130/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/10/2016, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2016, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/10/2016, 06:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2016, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/10/2016, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - COPIAS TRASLADADAS Complemento Livre: DECISOES E CERTIDAO DE TRANSITO DO AGRAVO

13/05/2016, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/04/2016, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2016, 07:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2016, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2016, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/09/2014, 13:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/2014, 11:39

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:27

Ofício de transferência eletrônica

•30/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:41

Despacho

•25/08/2022, 15:47

Despacho

•05/05/2022, 16:09

Sentença

•16/02/2022, 10:45

Sentença

•15/02/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:13