Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012335-55.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2022, 13:29
Juntada de certidão
19/08/2022, 13:23
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 00:11
Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 17:17
Conclusos para despacho
02/08/2022, 13:25
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:14
Juntada de Petição de informação
13/07/2022, 15:44
Mandado devolvido cumprido
01/07/2022, 01:45
Juntada de Petição de diligência
01/07/2022, 01:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022, 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022, 17:38
Expedição de Mandado.
22/06/2022, 17:33
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Arquivado Definitivamente
19/08/2022, 13:29
Juntada de certidão
19/08/2022, 13:23
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022, 00:11
Publicado Despacho em 04/08/2022.
04/08/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 17:17
Conclusos para despacho
02/08/2022, 13:25
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022, 00:14
Juntada de Petição de informação
13/07/2022, 15:44
Mandado devolvido cumprido
01/07/2022, 01:45
Juntada de Petição de diligência
01/07/2022, 01:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022, 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022, 17:38
Expedição de Mandado.
22/06/2022, 17:33
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
22/06/2022, 16:38
Conclusos para despacho
16/05/2022, 16:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/05/2022, 15:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/05/2022, 21:45
Publicado Intimação em 25/04/2022.
26/04/2022, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
26/04/2022, 00:47
Mandado devolvido sem cumprimento
20/04/2022, 17:49
Juntada de Petição de diligência
20/04/2022, 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022, 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022, 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022, 16:08
Expedição de Mandado.
20/04/2022, 16:07
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 16:04
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2022, 19:53
Proferida decisão interlocutória
25/03/2022, 17:15
Conclusos para decisão
25/03/2022, 13:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022, 00:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
02/03/2022, 07:19
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
18/02/2022, 00:06
Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022, 00:06
Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022, 13:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: ORACI FERREIRA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do v. Acórdão. A autarquia providenciária noticiou ter concluído a análise do requerimento administrativo (ID 25046889 e ID 26567792). Expeça-se mandado de notificação à autoridade coatora para que fundamente o despacho administrativo, e anexe aos autos, apontando quais requisitos estão em desconformidade ou não com o Plano de Trabalho e, ao final, profira decisão sobre o deferimento ou indeferimento do benefício pleiteado, no prazo de 15 dias. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos. Not. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012335-55.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
17/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 17:04
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:25
Publicado Intimação em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:25
Recebidos os autos
09/02/2022, 15:55
Expedição de Informação
09/02/2022, 15:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: ORACI FERREIRA LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do v. Acórdão. A autarquia providenciária noticiou ter concluído a análise do requerimento administrativo (ID 25046889 e ID 26567792). Expeça-se mandado de notificação à autoridade coatora para que fundamente o despacho administrativo, e anexe aos autos, apontando quais requisitos estão em desconformidade ou não com o Plano de Trabalho e, ao final, profira decisão sobre o deferimento ou indeferimento do benefício pleiteado, no prazo de 15 dias. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos. Not. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012335-55.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
01/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS
31/01/2022, 20:38
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
31/01/2022, 20:36
Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022, 17:15
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 09:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2022, 08:13
Conclusos para despacho
24/01/2022, 18:36
Juntada de intimação
11/01/2022, 21:47
Recebidos os autos
11/01/2022, 21:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/11/2020, 15:29
Juntada de certidão
19/11/2020, 15:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2020, 17:35
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020, 15:37
Conclusos para despacho
21/09/2020, 14:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:46
Juntada de Petição de apelação
16/09/2020, 16:46
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020, 00:24
Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020
26/08/2020, 01:32
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 09:16
Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020, 09:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2020, 13:56
Conclusos para julgamento
12/08/2020, 09:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020, 01:01
Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020, 16:09
Proferida decisão interlocutória
29/06/2020, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 17:03
Conclusos para julgamento
20/06/2020, 21:17
Juntada de certidão
20/06/2020, 21:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020, 04:53
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 00:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2020, 15:47
Juntada de Petição de Manifestação
17/03/2020, 13:45
Publicado Intimação em 17/03/2020.
17/03/2020, 01:08
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
17/03/2020, 01:08
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 11:45
Expedição de Outros documentos.
13/03/2020, 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2020, 11:45
Conclusos para julgamento
06/03/2020, 12:09
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
02/03/2020, 09:58
Conclusos para decisão
20/02/2020, 10:02
Juntada de Petição de Parecer
04/02/2020, 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020, 12:29
Juntada de certidão
07/01/2020, 13:24
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019, 02:07
Decorrido prazo de ORACI FERREIRA LIMA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 03:47
Publicado Intimação em 02/12/2019.
02/12/2019, 00:49
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
30/11/2019, 00:24
Mandado devolvido cumprido
29/11/2019, 18:14
Juntada de Petição de diligência
29/11/2019, 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2019, 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2019, 13:48
Expedição de Mandado.
28/11/2019, 12:53
Expedição de Outros documentos.
28/11/2019, 12:52
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
26/11/2019, 14:01
Juntada de certidão
22/11/2019, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019, 13:55
Conclusos para despacho
21/11/2019, 13:54
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CENTRO em 11/10/2019 23:59:59.
16/10/2019, 15:40
Mandado devolvido cumprido
27/09/2019, 18:06
Juntada de Petição de diligência
27/09/2019, 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2019, 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2019, 15:17
Expedição de Mandado.
26/09/2019, 14:53
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
23/09/2019, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019, 13:33
Conclusos para despacho
20/09/2019, 13:27
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
12/09/2019, 13:09
Juntada de certidão
12/09/2019, 13:09
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
10/09/2019, 14:46
Distribuído por sorteio
10/09/2019, 14:46
Documentos
Despacho
•
02/08/2022, 17:44
Despacho
•
02/08/2022, 17:17
Decisão
•
25/03/2022, 17:15
Despacho
•
28/01/2022, 09:44
Execução / Cumprimento de Sentença
•
26/01/2022, 08:13
Petição Intercorrente
•
26/01/2022, 08:13
Acórdão
•
21/10/2021, 15:14
Acórdão
•
19/10/2021, 15:27
Decisão
•
07/12/2020, 17:29
Despacho
•
21/09/2020, 15:37
Sentença
•
20/08/2020, 13:56
Decisão
•
29/06/2020, 14:55
Sentença
•
13/03/2020, 11:43
Mandado
•
26/11/2019, 14:01
Despacho
•
24/11/2019, 23:38
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
02/08/2022, 17:44
Despacho
•
02/08/2022, 17:17
Decisão
•
25/03/2022, 17:15
Despacho
•
28/01/2022, 09:44
Execução / Cumprimento de Sentença
•
26/01/2022, 08:13
Petição Intercorrente
•
26/01/2022, 08:13
Acórdão
•
21/10/2021, 15:14
Acórdão
•
19/10/2021, 15:27
Decisão
•
07/12/2020, 17:29
Despacho
•
21/09/2020, 15:37
Sentença
•
20/08/2020, 13:56
Decisão
•
29/06/2020, 14:55
Sentença
•
13/03/2020, 11:43
Mandado
•
26/11/2019, 14:01
Despacho
•
24/11/2019, 23:38
Mandado
•
23/09/2019, 17:21
Despacho
•
20/09/2019, 13:34