Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2016
Valor da Causa
R$ 106.423,74
Orgao julgador
Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA
Partes do Processo
EDIVALDO BARBOSA SANTOS
CPF 018.***.***-12
Autor
EDIVALDO BARBOSA SANTOS
Autor
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
Terceiro
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
MANOEL RODRIGUES GUINO
OAB/SP 33693•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Judicial I - Interior SP e MS - <b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA</b> <b>0004054-20.2014.403.6104</b> - EDIVALDO BARBOSA SANTOS(SP033693 - MANOEL RODRIGUES GUINO) X GUINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X EDIVALDO BARBOSA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos autos da ação de concessão de benefício previdenciário.Iniciada a execução, o executado apresentou memória de cálculo (fls.166/179).Instado a se manifestar, o credor concordou com os valores apurados pela autarquia (fl. 182/183).Expedidos os ofícios requisitórios, foram colacionados extratos de pagamento (fls. 206 e 208).Cientificado, o exequente requereu a extinção do feito (fls. 210/211).É o relatório.DECIDO.Em face do pagamento da quantia devida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe.P.R.I.
07/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017149355 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP
02/08/2017, 16:15
Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017148387 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
02/08/2017, 13:48
Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017148387 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS
01/08/2017, 16:15
Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO
01/08/2017, 16:12
Recebimento - RECEBIDO(A) APOS CIENCIA DO INSS
01/08/2017, 12:34
Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017138225 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
18/07/2017, 11:35
Ato ordinatório - CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA ENCAMINHEI O BLOCO N 129607-SIAPRO VIA EMAIL AO INSS, INFORMANDO ACÓRDÃOS P CUMPRIMENTO.
14/07/2017, 13:23
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO - DIGITALIZADO
14/07/2017, 13:00
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO - DIGITALIZACAO
10/07/2017, 12:57
Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-6-14 . 8:36 (Boletim de Acordão 20480/2017)
19/06/2017, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-6-14 . 8:36 (Boletim de Acordão 20480/2017)
14/06/2017, 08:36
Ato ordinatório - INFORMAÇÃO HÁ DETERMINAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE OF/E-MAIL AO INSS.
12/06/2017, 12:29
Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2017108150 ORIGEM : GAB.DES.FED. LUCIA URSAIA
07/06/2017, 14:52
Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2017107596 DESTINO: GAB.DES.FED. LUCIA URSAIA