Recurso Especial 0015671-38.2004.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0015671-38.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/11/2015, 18:35

Transitado em Julgado em 24/11/2015

27/11/2015, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 10 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 2773/2015 -2°T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de outubro de 2015, restou infrutífera.

12/11/2015, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478939/2015

28/10/2015, 07:34

Ato ordinatório praticado (Petição 478939/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/10/2015, 19:01

Protocolizada Petição 478939/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2015

27/10/2015, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2015

22/10/2015, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2015, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 22/10/2015

21/10/2015, 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/10/2015, 11:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/10/2015, 15:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2015

30/09/2015, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2015, 19:11

Incluído em pauta para 06/10/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/09/2015, 17:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/09/2015, 15:47

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/10/2015, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2015, 05:07

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Partes do Processo(17)