Agravo em Recurso Especial 0001431-65.2014.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEDINI REFRATARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO

OAB/SP 242542·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2020

21/08/2020, 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/08/2020, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020

25/05/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020

21/05/2020, 21:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

21/05/2020, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2020, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2020, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020, 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2020, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020, 14:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/02/2020, 10:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2020, 21:50