Apelação Cível 5732306-80.2019.4.03.9999 - TRF3

Apelação Cível 5732306-80.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:34

Baixa Definitiva

12/05/2022, 17:34

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de DIOLINDO APARECIDO JULIANI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:04

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIOLINDO APARECIDO JULIANI Advogados do(a) APELADO: MARCOS ROBERTO GARCIA - SP132221-N, FERNANDO JESUS GARCIA - SP225688-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Id 244055802: não conheço do pedido do autor, uma vez que foi certificado o trânsito em julgado do acórdão em 22/06/2021 (Id 163219664), restando encerrada a fase de conhecimento, portanto. Ademais, não se trata de mera correção de erro material supostamente contido no julgado, mas de verdadeira alteração do pedido e da causa de pedir veiculados na exordial. Intimem-se. Após, remetam-se os autos à Vara de origem. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5732306-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2022, 13:55

Pedido não conhecido

31/01/2022, 08:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

07/01/2022, 13:30

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 12:35

Documentos

DECISÃO

•31/01/2022, 13:55

DECISÃO

•31/01/2022, 08:51

—

Partes do Processo(192)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 19/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIOLINDO APARECIDO JULIANI em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Decisão em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Pedido não conhecido

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

Conclusos para julgamento

Recebido pelo Distribuidor

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