Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033552-44.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.722,54

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:25

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:33

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:42

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:19

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 18:57

Despacho

•01/02/2023, 18:44

16/02/2023, 02:25

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:33

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:44

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:20

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 12:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:23

Publicado Despacho em 09/12/2022.

10/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:34

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

04/11/2022, 00:20

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:56

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:14

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:34

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 08:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/09/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 17:34

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:51

Juntada de certidão

10/08/2022, 12:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:16

Publicado Decisão em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:03

Juntada de certidão

24/06/2022, 18:02

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:31

Juntada de Cálculos judiciais

08/03/2022, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

08/03/2022, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:49

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:36

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIA IREUDA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ofertada. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5033552-44.2021.4.03.6100

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:06

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIA IREUDA FIRMINO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:07

Juntada de Petição de impugnação

25/01/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIA IREUDA FIRMINO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5033552-44.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se a União Federal, nos termos do art. 535 do CPC. SãO PAULO, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:31

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 08:15

Recebidos os autos

17/12/2021, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

17/12/2021, 08:15

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 12:05

Declarada incompetência

15/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:36

Juntada de certidão

14/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/12/2021, 10:32

Recebidos os autos

14/12/2021, 10:32

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2021, 14:51

Distribuído por dependência

23/11/2021, 14:51

Despacho

•07/12/2022, 17:59

Despacho

•19/10/2022, 17:58

Despacho

•14/10/2022, 17:20

Despacho

•14/10/2022, 15:14

Despacho

•12/08/2022, 14:41

Despacho

•12/08/2022, 11:51

Decisão

•13/06/2022, 18:01

Despacho

•09/03/2022, 16:48

Despacho

•09/03/2022, 15:00

Despacho

•24/02/2022, 15:49

Despacho

•31/01/2022, 18:32

Despacho

•31/01/2022, 16:06

Despacho

•10/01/2022, 10:29

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/02/2023, 18:57

Despacho

•01/02/2023, 18:44

Despacho

•07/12/2022, 17:59

Despacho

•19/10/2022, 17:58

Despacho

•14/10/2022, 17:20

Despacho

•14/10/2022, 15:14

Despacho

•12/08/2022, 14:41

Despacho

•12/08/2022, 11:51

Decisão

•13/06/2022, 18:01

Despacho

•09/03/2022, 16:48

Despacho

•09/03/2022, 15:00

Despacho

•24/02/2022, 15:49

Despacho

•31/01/2022, 18:32

Despacho

•31/01/2022, 16:06

Despacho

•10/01/2022, 10:29

Despacho

•07/01/2022, 16:31

Decisão

•15/12/2021, 18:50