Execução Fiscal 0004418-21.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO

OAB/SP 85071·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE BERTIOGA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PREFEUITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BERTIOGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SP85071 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A DESPACHO Manifeste-se o(a) exequente objetivando o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. Santos, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004418-21.2016.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

10/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:21

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 13:44

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:31

Todas as movimentações(30)

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2022, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 14:07

Despacho

•28/01/2022, 18:11

12/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BERTIOGA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DAS NEVES CARRAMAO - SP85071 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A DESPACHO Manifeste-se o(a) exequente objetivando o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. Santos, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004418-21.2016.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

10/11/2021, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERTIOGA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:21

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 13:44

Conclusos para despacho

06/05/2020, 12:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/05/2020, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 17:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.67/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

07/02/2020, 06:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/02/2020, 13:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961040007104 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/09/2019, 11:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0407.2019.00966 Complemento Livre:

17/05/2019, 09:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO GENÉRICO Complemento Livre: 0407.2019.00966 EM 11/04/2019 (Guia 2019.0067)

16/04/2019, 08:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

09/08/2018, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2018, 14:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 12:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2017, 06:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2017, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 11:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/06/2016, 07:29

Despacho

•06/05/2020, 13:44