Execução Fiscal 0001209-54.2015.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ADELAIDE MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MEDEIROS MARTINS

OAB/SP 228743·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

CLECIA LEAL SAITO

OAB/SP 350393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:48

Juntada de certidão

22/07/2025, 19:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:08

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 10/09/2024

24/02/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:03

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:17

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:48

Juntada de certidão

22/07/2025, 19:47

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:08

Juntada de certidão

13/05/2025, 17:02

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•26/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 10/09/2024

24/02/2025, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:03

Publicado Sentença em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

18/10/2023, 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

18/10/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:35

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 18:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:11

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de documentos diversos

17/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 14:15

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:08

Juntada de certidão

27/04/2023, 18:07

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 16:18

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

26/04/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:35

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de outras peças

01/03/2023, 19:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:13

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:49

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:15

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de ADELAIDE MOREIRA SANTOS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MARTINS - SP228743, DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ADELAIDE MOREIRA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: CLECIA LEAL SAITO - SP350393 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante a indisponibilidade de ativos financeiros (ID 21076840), fica a parte executada, por seu advogado (artigo 854, par. 2º, CPC), intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 3º, CPC), bem como, em sendo o caso, para interposição de embargos à execução no prazo legal. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001209-54.2015.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 14:37

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:11

Conclusos para despacho

21/01/2022, 19:02

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:45

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:32

Conclusos para despacho

27/01/2021, 16:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/01/2021, 16:20

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/01/2021, 16:19

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 21:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2020, 12:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/09/2020, 18:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2020, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2020, 15:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820009280 Complemento Livre: MANIF. DO EXEQUENTE

20/02/2020, 13:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/02/2020, 13:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.221/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

27/11/2015, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA: COMPROVANTE DE INTIMACAO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA INTIMACAO ELETRONICA

26/11/2015, 16:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO EXEQUENTE - COREN SP Complemento Livre: via intimaao eletronia

26/11/2015, 11:14

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 87/89

04/11/2015, 07:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: EXPEDIENTE

29/09/2015, 13:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

04/09/2015, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/09/2015, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2015, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/09/2015, 15:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATORIA 167/2015

03/09/2015, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 300/304

26/08/2015, 06:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1.154/2015-KYA Complemento Livre: JUIZO DEPRECADO

18/08/2015, 13:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/08/2015, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2015, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2015, 14:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000139295 Complemento Livre:

13/08/2015, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/07/2015, 08:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO PROCESSUAL Complemento Livre: REF. CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/07/2015, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDICAO CARTA PRECATORIA 20/03/2015 Complemento Livre: CITACAO/PENHORA

28/04/2015, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2015, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2015, 13:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/03/2015, 11:06

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 18:09

Despacho

•27/04/2023, 18:08

Ofício de transferência eletrônica

•26/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:18

Despacho

•17/04/2023, 19:35

Despacho

•02/09/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:48

Despacho

•21/06/2022, 13:52

Despacho

•31/05/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:37

Despacho

•21/01/2022, 19:11

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 18:09

Despacho

•27/04/2023, 18:08

Ofício de transferência eletrônica

•26/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:18

Despacho

•17/04/2023, 19:35

Despacho

•02/09/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:48

Despacho

•21/06/2022, 13:52

Despacho

•31/05/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:37

Despacho

•21/01/2022, 19:11

Despacho

•29/01/2021, 15:04