Recurso Especial 0036543-60.2017.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/11/2022, 15:54

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/09/2022, 08:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2137669)

06/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 20:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022, 10:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/11/2022, 15:54

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 15:30

13/09/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/09/2022, 08:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2137669)

06/09/2022, 08:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2022, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

05/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 20:00

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022, 08:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/09/2022, 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2022, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/05/2022, 17:08

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•25/05/2022, 17:08

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•25/05/2022, 17:08

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•25/05/2022, 17:08