Execução Fiscal 0013941-51.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 5.894,13

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR

CNPJ

Autor

PEDRO LUIS DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SILVA ROMO

OAB/SP 235183·CPF·Representa: Autor

JULIANA FIDENCIO FREDERICK

OAB/SP 256978·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO

OAB/SP 195925·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEREIRA COLONNA ROMANO

OAB/SP 374990·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND

OAB/SP 373683·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2025, 19:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 19:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:55

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:38

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•14/04/2025, 10:15

Despacho

•08/04/2025, 18:38

31/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2025, 19:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2023, 19:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:55

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/05/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:04

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

18/04/2023, 03:44

Juntada de certidão

18/04/2023, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 08:45

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 05:11

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:55

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de PEDRO LUIS DE AGUIAR em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:29

Publicado Edital em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PROF DE RELACOES PUBLICAS SP PR EXECUTADO(A): PEDRO LUIS DE AGUIAR CPF: 663.771.538-72 CDA(S) n.º: 1.639 Valor da dívida: R$ 3.863,84 (em 01/04/19) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013941-51.2015.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:31

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:46

Conclusos para despacho

10/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 08:28

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 17:41

Publicado Despacho em 23/03/2021.

25/03/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

25/03/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 22:22

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2020, 17:06

Juntada de Petição de diligência

25/10/2020, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 10:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/08/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:29

Conclusos para despacho

10/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2020, 09:32

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 01:33

Conclusos para despacho

10/06/2020, 15:42

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/06/2020, 16:58

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:57

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2019, 15:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/10/2019, 12:38

Despacho

•12/07/2023, 19:55

Despacho

•05/05/2023, 15:33

Despacho

•09/10/2022, 08:45

Despacho

•08/07/2022, 17:55

Despacho

•17/11/2021, 15:46

Despacho

•15/07/2021, 15:49

Despacho

•19/03/2021, 22:22

Despacho

•27/07/2020, 18:29

Despacho

•11/06/2020, 01:33