Execução Fiscal 0029618-53.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 98.281,53

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

22/01/2025, 13:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

05/06/2023, 07:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 09:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 09:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

03/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:20

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:31

Todas as movimentações(73)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

22/01/2025, 13:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 27/2023

05/06/2023, 07:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 19:36

Despacho

•19/08/2022, 13:20

20/05/2023, 09:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 09:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2023, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:36

Conclusos para despacho

03/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:20

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:59

Publicado Edital em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): RIESA COMERCIAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP CNPJ: 13.159.665/0001-94 CDA(S) n.º: 80716045859-17, 80616135258-80, 80616135259-60, 80216071961-29. Valor da dívida: R$ 111.410,62 (em 22/11/21) Natureza/Assunto: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029618-53.2017.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:32

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:21

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:40

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:26

Juntada de certidão

28/11/2020, 20:14

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:04

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/10/2020, 14:14

Juntada de certidão

07/10/2020, 14:14

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/10/2020, 14:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2020, 17:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

14/07/2020, 11:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2020, 16:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS - FASE03 Complemento Livre:

23/06/2020, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/01/2020, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2020, 08:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2019, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2019, 15:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2018, 09:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2018, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2018, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820110895 Complemento Livre: EXEQ

17/10/2018, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/09/2018, 10:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR - NEGATIVO

16/08/2018, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR PARA CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

23/05/2018, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2018, 15:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/05/2018, 15:18

Recebimento - RECEBIMENTO

21/05/2018, 15:18

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

07/05/2018, 09:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2018, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 10:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820023562 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/03/2018, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2018, 14:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/02/2018, 09:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR - NEGATIVO

30/01/2018, 13:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

11/01/2018, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2018, 16:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 16:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/01/2018, 16:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/10/2017, 17:29

Despacho

•30/11/2021, 11:21

Despacho de Inspeção

•13/05/2021, 13:26

Despacho

•07/10/2020, 17:04