Procedimento Comum Cível 5003949-79.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.008.707,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CASEMIRO TERCIO DOS REIS LIMA CARVALHO - DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

JENNYFER TSAI - DIRETORA DE INFRAESTRUTURA

Terceiro

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARTA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 311219·CPF·Representa: Réu

MARJORIE OKAMURA

OAB/SP 292128·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO

OAB/SP 183631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

CASEMIRO TERCIO DOS REIS LIMA CARVALHO - DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

JENNYFER TSAI - DIRETORA DE INFRAESTRUTURA

Terceiro

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP

Terceiro

SANTOS PORT AUTHORITY - SPA

Terceiro

CODESP

Terceiro

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:25

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de apelação

03/08/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:06

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:25

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:24

19/09/2022, 15:24

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de apelação

03/08/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:06

Publicado Sentença em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DA SILVA - SP113461 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogados do(a) REU: MARTA ALVES DOS SANTOS - SP311219, MARJORIE OKAMURA - SP292128, RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO - SP183631 ATO ORDINATÓRIO “Fica a parte ré intimada do despacho (Id 158889478, bem como dos documentos (Id 169017842 e ss)” Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. Santos, 31 de janeiro de 2022. 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 5003949-79.2019.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:32

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 14:31

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 08:24

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 00:33

Mandado devolvido cumprido

03/12/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 13:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/11/2021, 12:27

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 18:03

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:49

Decorrido prazo de SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:02

Juntada de certidão

06/05/2021, 23:27

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2020, 21:02

Conclusos para decisão

21/07/2020, 14:43

Decorrido prazo de SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 05:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 21:53

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 19:20

Juntada de certidão

06/07/2020, 17:44

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de custas

27/05/2020, 18:33

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 15:43

Publicado Intimação em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/03/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 16:27

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:40

Conclusos para decisão

02/03/2020, 13:24

Juntada de certidão

14/10/2019, 19:06

Juntada de certidão

14/10/2019, 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2019, 18:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:01

Publicado Despacho em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2019, 18:49

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/05/2019, 16:18

Expedição de Certidão

20/05/2019, 16:18

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/05/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:58

Sentença

•11/07/2022, 16:32

Sentença

•08/07/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:31

Despacho

•17/11/2021, 16:10

Despacho

•16/11/2021, 18:03

Decisão

•01/05/2021, 02:15

Decisão

•30/04/2021, 13:47

Despacho

•06/07/2020, 19:30

Despacho

•06/07/2020, 19:20

Decisão

•02/03/2020, 13:40

Despacho

•23/07/2019, 13:14

Despacho

•20/07/2019, 18:49

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:24

Sentença

•11/07/2022, 16:32

Sentença

•08/07/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:31

Despacho

•17/11/2021, 16:10

Despacho

•16/11/2021, 18:03

Decisão

•01/05/2021, 02:15

Decisão

•30/04/2021, 13:47

Despacho

•06/07/2020, 19:30

Despacho

•06/07/2020, 19:20

Decisão

•02/03/2020, 13:40

Despacho

•23/07/2019, 13:14

Despacho

•20/07/2019, 18:49

Certidão

•20/05/2019, 14:58