Execução Fiscal 0002190-31.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.980,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 275193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 13:56

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:56

Processo Desarquivado

03/02/2023, 16:43

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:13

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:16

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 10/03/2022

24/05/2022, 18:19

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 13:56

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:56

Processo Desarquivado

03/02/2023, 16:43

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 14:00

Documentos

Despacho

•01/09/2022, 16:35

Despacho

•04/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:35

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:13

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:16

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 10/03/2022

24/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:38

Decorrido prazo de USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:10

Publicado Sentença em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARINA MARIA BANDEIRA DE OLIVEIRA - SP275193 S E N T E N Ç A Tendo em vista a noticiada satisfação da obrigação pelo(a) executado(a) (Num. 170537507), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 17 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002190-31.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2021, 17:15

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:31

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de USINA PAULISTA DE TRATAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA - EPP em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 02:26

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 17:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2021, 17:07

Conclusos para despacho

28/04/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 12:34

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2020, 11:31

Juntada de certidão

13/01/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 21:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 18:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2019, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 11:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210002188

06/05/2019, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2019, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2019, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/02/2019, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2019, 08:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761210001248

31/05/2017, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 08:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

17/02/2017, 12:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

09/01/2017, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2016, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 07:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/11/2016, 08:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/11/2016, 12:38

Despacho

•14/07/2022, 16:22

Sentença

•10/01/2022, 10:33

Sentença

•07/01/2022, 15:45

Despacho

•29/11/2021, 12:40

Despacho

•29/11/2021, 12:31

Despacho

•27/05/2021, 17:08

Despacho

•14/01/2020, 16:13