Execução Fiscal 5025660-03.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.001.710,89

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 19:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:30

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 20:35

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 19:48

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•16/02/2023, 19:48

Despacho

•19/04/2022, 20:35

07/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:30

Juntada de certidão

30/01/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 20:35

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 02:18

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:59

Publicado Edital em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME CNPJ: 05.740.004/0001-20 CDA(S) n.º: 80417037100-37 Valor da dívida: R$1,038.323,52 (em 03-11-21) Natureza/Assunto: [SIMPLES] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025660-03.2019.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 18:11

Mandado devolvido sem cumprimento

18/01/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 22:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 17:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2021, 17:58

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021, 18:25

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2021, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

05/06/2021, 14:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/05/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:21

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 20:43

Conclusos para despacho

07/05/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:15

Juntada de Petição de certidão

30/03/2020, 15:27

Expedição de Carta de citação.

09/01/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:42

Conclusos para despacho

07/01/2020, 18:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/01/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 16:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/12/2019, 16:39

Despacho

•12/11/2021, 22:02

Despacho

•11/05/2021, 20:21

Despacho

•11/05/2020, 20:43

Despacho de mero expediente

•08/01/2020, 14:42