Execução Fiscal 0001302-18.2014.4.03.6123 - TRF3

Execução Fiscal 0001302-18.2014.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:06

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 19:51

Transitado em Julgado em 23/03/2022

11/04/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO DA ROSA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDVALDO ANTONIO DA ROSA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MARQUES SUPPIONI - SP117710, FABIANA MARQUES SUPPIONI - SP150517 SENTENÇA (tipo B) A parte exequente requer a extinção do processo de execução, alegando o pagamento do débito pela parte executada (ID 140457057). Feito o relatório, fundamento e decido. Diante da alegada satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas não recolhidas ficam dispensadas por serem de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 1º, I, da Portaria MF n.º 75/2012, e do artigo 18, § 1º, da Lei n.º 10.522/2002. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos. Registro que os Embargos à Execução Fiscal nº 0000679-17.2015.403.6123 foram extintos sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por sentença proferida em 03.05.2017. À publicação, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos. Bragança Paulista, 28 de janeiro de 2022. FERNANDO CALDAS BIVAR NETO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001302-18.2014.4.03.6123

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 16:37

Juntada de certidão

27/01/2022, 16:33

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 14:56

Sentença

•28/01/2022, 16:19

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ANTONIO DA ROSA em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Sentença em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(100)

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