Procedimento Comum Cível 0007777-68.2005.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0007777-68.2005.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO THEODORO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO - SP64517 Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RICCHINI LEITE - SP204047-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SILVIO THEODORO Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO RICCHINI LEITE - SP204047-N Advogado do(a) APELADO: ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO - SP64517 OUTROS PARTICIPANTES:. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 31 de janeiro de 2022 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL OU VIDEOCONFERÊNCIA Data: 23-02-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Plenário - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatário: SILVIO THEODORO Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e porvideoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal. Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0007777-68.2005.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência

01/02/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO THEODORO em 28/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 21/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Agência da Previdência Social - CEAB Reconhecimento de Direitos da SR-I em 23/05/2023 23:59.

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(86)