Execução Fiscal 0016095-43.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.282,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDIR SIQUEIRA

OAB/SP 62767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 16:56

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•19/12/2022, 16:56

Despacho

•04/08/2022, 16:45

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/12/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 16:56

Juntada de certidão

15/12/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:45

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA Advogado do(a) EXECUTADO: WALDIR SIQUEIRA - SP62767 Considerando que estes autos foram apensados aos autos n.º 0009738-47.2011.403.6130, e que o bem indicado pela Exequente já foi objeto de penhora, aguarde-se o processamento nos autos principais. Anote-se em sistema o apensamento. OSASCO, 14 de julho de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016095-43.2011.4.03.6130

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:32

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:30

Decorrido prazo de LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de LUIZ KIRCHNER SA INDUSTRIA DE BORRACHA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 21:45

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:39

Conclusos para despacho

08/03/2021, 00:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/03/2021, 18:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2020, 18:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 15:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/06/2020, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Andamento no Prinipal Complemento Livre: 2011.9738-47

23/10/2019, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

12/02/2019, 12:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2018, 16:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2018, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT PFN

30/01/2018, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2018, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2018, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2018, 11:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300013693 Complemento Livre: Informações da Exeutada

16/01/2018, 15:11

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0009738-47.2011.403.6130 - Prinipal

23/11/2017, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2017, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2017, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2017, 08:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2017, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/09/2017, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

21/09/2017, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2017, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/09/2017, 08:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300008376 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

25/08/2017, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2016, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300009692 Complemento Livre:

29/07/2016, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2016, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/07/2016, 07:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000089806 Complemento Livre: REQUERIMENTO EXECUTADA

15/06/2016, 08:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 250/253

28/04/2016, 08:45

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO PUBLICACAO

11/03/2016, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 15:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2016, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300002768 Complemento Livre: PARCELAMENTO RESCINDIDO

10/03/2016, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

10/03/2016, 09:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/03/2016, 09:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.99/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/08/2014, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA DA EXEQUENTE EM SECRETARIA Complemento Livre:

27/08/2014, 08:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2014, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2014, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2014, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461300013801 Complemento Livre:

22/08/2014, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2014, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2014, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2014, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/06/2014, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 11:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2014, 08:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2012, 15:52

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0016094-58.2011.403.6130

30/11/2012, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2012, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2012, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2012, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

15/10/2012, 07:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/09/2012, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2011, 09:55

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0016094-58.2011.403.6130

26/10/2011, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

20/10/2011, 07:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

31/08/2011, 08:51

Despacho

•14/07/2021, 18:32

Despacho

•08/03/2021, 08:39