Execução Fiscal 0001275-35.2014.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.688,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI

OAB/SP 264330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GEBIN

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 24/11/2022

28/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GEBIN em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:04

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 12:27

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2022, 17:51

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 24/11/2022

28/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GEBIN em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 14:55

Decorrido prazo de GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 15:40

Sentença

•24/10/2022, 18:40

26/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:04

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 12:27

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/02/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, GUSTAVO HENRIQUE GEBIN Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI - SP264330 GUSTAVO HENRIQUE GEBIN CPF: 279.018.198-55 GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME CNPJ: 11.096.946/0001-10, [] DECISÃO Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001275-35.2014.4.03.6123 defiro o pedido da parte exequente para suspender a execução, pelo prazo do parcelamento do débito acordado entre as partes, devendo a parte exequente se manifestar, findo o prazo concedido, independentemente de nova intimação. O processo ficará sobrestado sem baixa na distribuição. Intime(m)-se. Bragança Paulista, 31 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2022, 15:11

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:12

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/08/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 15:03

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 19:44

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/04/2021, 19:08

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:30

Juntada de certidão

17/02/2021, 17:53

Juntada de certidão

03/08/2020, 15:51

Decorrido prazo de GHG MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 04:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GEBIN em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2020

17/07/2020, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2020.

17/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2020, 17:39

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 17:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/07/2020, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 13:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/07/2019, 12:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2019, 20:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2019, 17:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/07/2019, 17:00

Recebimento - RECEBIMENTO

23/07/2019, 17:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/07/2019, 12:02

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

16/07/2019, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2019, 10:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/07/2019, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO

16/07/2019, 10:43

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA CUMPRIR DECISAO

16/07/2019, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2019, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2019, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661280009504 Complemento Livre:

31/01/2017, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2017, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/06/2016, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2016, 11:46

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2301.2015.00006 Complemento Livre: GHG MARMORES E GRANITOS LTDA -ME

23/07/2015, 11:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2301.2015.00006 (Guia 2015.0002)

08/01/2015, 13:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

07/01/2015, 15:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

10/12/2014, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 15:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/11/2014, 13:19

Despacho

•31/01/2022, 15:11

Despacho

•25/11/2021, 12:51

Despacho

•24/11/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 17:23