Execução Fiscal 0005369-68.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.079,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVONETE VIEIRA

OAB/SP 91747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

HECKLER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DARCI JOSE HECKLER

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:02

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 03/05/2022

04/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de DARCI JOSE HECKLER em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:01

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de DARCI JOSE HECKLER em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 11:13

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:02

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:02

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•27/04/2022, 15:24

Sentença

•27/04/2022, 12:00

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 18:02

Transitado em Julgado em 03/05/2022

04/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de DARCI JOSE HECKLER em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:01

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 12:00

Decorrido prazo de DARCI JOSE HECKLER em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DARCI JOSE HECKLER DESPACHO Por ora, 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005369-68.2015.4.03.6130 intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, colacionando ao feito instrumento de procuração, uma vez que a juntada nos autos não corresponde à presente execução fiscal, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as determinações supra, promova-se vista à exequente. Intime-se.

01/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/09/2020, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:33

Conclusos para despacho

08/07/2020, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2020, 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 10:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/03/2020, 18:48

Juntada de certidão

07/10/2019, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 20:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/06/2019, 15:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2019, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2019, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2019, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2018, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/09/2018, 08:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2018, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2018, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/08/2018, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000006380 Complemento Livre:

16/08/2018, 13:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/08/2018, 13:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.65/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/06/2016, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2016, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/06/2016, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2016, 08:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2016, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 09:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DA EXECUTADA Complemento Livre:

04/05/2016, 09:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO COM AR Complemento Livre:

13/04/2016, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2015, 14:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2015, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/07/2015, 14:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/07/2015, 09:27

Despacho

•31/01/2022, 15:23

Despacho

•09/07/2020, 18:33