Execução Fiscal 5003491-83.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/04/2019
Valor da Causa
R$ 2.410,82
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO
CNPJ
03.***.***.0001-52
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO
Terceiro
JAIR ALCANTARA CARVALHO
CPF
097.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO
OAB/MS 15932
·
CPF
021.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
SUELEM RAMIRES GUIMARAES
CPF
034.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
HERRIQUE DE SOUZA MENDONCA
OAB/MT 23410
·
CPF
596.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
31/01/2025, 12:11
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 12:52
Transitado em Julgado em 30/04/2024
16/05/2024, 12:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:05
Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 00:03
Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 17:39
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 15:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/03/2024, 18:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:40
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Juntada de certidão
31/01/2025, 12:11
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 12:52
Transitado em Julgado em 30/04/2024
16/05/2024, 12:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024, 00:02
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:05
Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024, 00:03
Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 17:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024, 17:39
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 15:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/03/2024, 18:08
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
23/01/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
08/01/2024, 14:48
Juntada de ato ordinatório
08/01/2024, 14:47
Juntada de certidão
08/01/2024, 14:47
Juntada de Petição de informações prestadas
27/12/2023, 12:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:10
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 12:12
Juntada de certidão
28/11/2023, 12:11
Juntada de ato ordinatório
27/11/2023, 15:10
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
27/11/2023, 15:10
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 09:17
Juntada de certidão
16/11/2023, 18:15
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 02:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 02:56
Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023, 01:57
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 22:47
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 22:47
Conclusos para despacho
27/03/2023, 14:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023, 14:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
27/03/2023, 09:58
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/03/2023, 16:54
Autos Suspensos ou Sobrestados
31/10/2022, 18:30
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
31/10/2022, 18:30
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:31
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 09/02/2022 23:59.
13/02/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:31
Publicado Despacho em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO - MS15932-E EXECUTADO: JAIR ALCANTARA CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: HERRIQUE DE SOUZA MENDONCA - MT23410/O D E S P A C H O Considerando o recebimento dos Embargos à Execução n. 5006685-23.2021.4.03.6000 com efeito suspensivo, promova-se o sobrestamento deste feito até o julgamento da causa. Intimem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003491-83.2019.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2022, 15:28
Conclusos para despacho
28/01/2022, 16:37
Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2021, 17:28
Publicado Despacho em 03/09/2021.
03/09/2021, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021, 06:33
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 22:55
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021, 22:55
Conclusos para despacho
01/09/2021, 11:44
Juntada de Petição de embargos à execução
13/08/2021, 15:35
Publicado Despacho em 03/08/2021.
03/08/2021, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
03/08/2021, 06:21
Expedição de Outros documentos.
31/07/2021, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2021, 16:23
Conclusos para despacho
29/07/2021, 09:23
Juntada de Petição de embargos à execução
27/07/2021, 09:43
Publicado Despacho em 29/06/2021.
04/07/2021, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
04/07/2021, 18:41
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 21:01
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021, 21:01
Conclusos para despacho
25/06/2021, 12:47
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 00:53
Decorrido prazo de JAIR ALCANTARA CARVALHO em 11/06/2021 23:59.
13/06/2021, 00:58
Publicado Despacho em 26/05/2021.
27/05/2021, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
27/05/2021, 17:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 01:19
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 21:55
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 21:55
Conclusos para despacho
24/05/2021, 16:50
Publicado Despacho em 21/05/2021.
21/05/2021, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021, 18:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/05/2021, 15:04
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 21:26
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 21:26
Juntada de certidão
18/05/2021, 16:18
Conclusos para despacho
18/05/2021, 16:18
Juntada de Petição de impugnação
17/05/2021, 11:01
Juntada de certidão
29/04/2021, 20:56
Juntada de certidão
29/04/2021, 20:56
Juntada de certidão
29/04/2021, 20:56
Mandado devolvido cumprido
29/04/2021, 15:54
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
29/04/2021, 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021, 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2021, 22:59
Expedição de Mandado.
06/04/2021, 12:36
Juntada de certidão
06/04/2021, 12:36
Juntada de certidão
06/04/2021, 12:36
Juntada de certidão
06/04/2021, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019, 13:41
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/05/2019, 11:09
Conclusos para despacho
13/05/2019, 17:15
Expedição de Certidão
30/04/2019, 18:28
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
30/04/2019, 18:28
Distribuído por sorteio
30/04/2019, 18:08
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
30/04/2019, 18:08
Documentos
Sentença
•
31/01/2025, 12:11
Sentença
•
03/04/2024, 15:11
Sentença
•
11/03/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 12:11
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 15:10
Ofício de transferência eletrônica
•
27/11/2023, 15:10
Despacho
•
05/05/2023, 22:47
Despacho
•
31/01/2022, 15:28
Despacho
•
01/09/2021, 22:55
Despacho
•
31/07/2021, 16:23
Despacho
•
25/06/2021, 21:01
Despacho
•
24/05/2021, 21:55
Despacho
•
19/05/2021, 21:26
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
31/01/2025, 12:11
Sentença
•
03/04/2024, 15:11
Sentença
•
11/03/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 14:48
Ato Ordinatório
•
08/01/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 12:11
Ato Ordinatório
•
27/11/2023, 15:10
Ofício de transferência eletrônica
•
27/11/2023, 15:10
Despacho
•
05/05/2023, 22:47
Despacho
•
31/01/2022, 15:28
Despacho
•
01/09/2021, 22:55
Despacho
•
31/07/2021, 16:23
Despacho
•
25/06/2021, 21:01
Despacho
•
24/05/2021, 21:55
Despacho
•
19/05/2021, 21:26
Despacho
•
06/04/2021, 12:36
Despacho de Inspeção
•
24/06/2020, 18:58
Despacho
•
06/06/2019, 13:41