Execução Fiscal 5007926-32.2021.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.279,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:39

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NILO FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) EXECUTADO: NUNILA ROMERO SARAVY - MS15975, RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO - MS16274 DESPACHO Apesar de devidamente intimada, a parte executada não trouxe aos autos documentos que comprovassem a ocorrência de bloqueio nestes autos. Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme determinado no despacho de ID 241089751. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007926-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:34

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Todas as movimentações(37)

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:39

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:03

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NILO FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) EXECUTADO: NUNILA ROMERO SARAVY - MS15975, RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO - MS16274 DESPACHO Apesar de devidamente intimada, a parte executada não trouxe aos autos documentos que comprovassem a ocorrência de bloqueio nestes autos. Assim, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme determinado no despacho de ID 241089751. Campo Grande, data e assinatura conforme certificação digital. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007926-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

18/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:34

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:50

Decorrido prazo de NILO FERREIRA GONCALVES em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NILO FERREIRA GONCALVES Advogados do(a) EXECUTADO: NUNILA ROMERO SARAVY - MS15975, RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO - MS16274 D E S P A C H O Dou por suprida a citação do devedor pelo seu comparecimento espontâneo aos autos, nos termos do art. 239, § 1º do CPC/2015. A fim de apreciar o pedido de desbloqueio formulado, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007926-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que apresente extrato bancário ou documentação que demonstre que o bloqueio mencionado ocorreu na conta bancária apontada pelo devedor. Prazo: 10 (dez) dias. Com a juntada da documentação, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o pedido de liberação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, Após, retornem conclusos. Campo Grande, data e assinatura digitais.

04/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

02/02/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NILO FERREIRA GONCALVES DESPACHO Tendo em vista o parcelamento noticiado, suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido. Aguarde-se em arquivo provisório até o cumprimento integral do acordo ou a provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007926-32.2021.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/10/2021, 13:48

Recebidos os autos

06/10/2021, 13:48

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:48

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2021, 13:35

Documentos

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 21:13

Despacho

•17/02/2022, 15:34

Despacho

•03/02/2022, 15:44

Despacho

•31/01/2022, 15:29

Despacho

•15/10/2021, 17:04