Agravo em Recurso Especial 5005721-28.2021.4.03.6130 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005721-28.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212013/2026

10/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 212013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1094549/2025 - EDcl

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094549 - EDcl no AREsp 2996734 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 10:10

Embargos de Declaração de PARNAIBA AUTO POSTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094549/2025 - EDcl no AREsp 2996734/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:47

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094549/2025 - EDcl no AREsp 2996734/SP

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1094549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

11/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094549/2025 -

12/11/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212013/2026

Protocolizada Petição 212013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1094549/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094549 - EDcl no AREsp 2996734 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de PARNAIBA AUTO POSTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01094549/2025 - EDcl no AREsp 2996734/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094549/2025 - EDcl no AREsp 2996734/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1094549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 574.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1094549/2025 -

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