Execução de Título Extrajudicial 0004369-46.2008.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2008

Valor da Causa

R$ 6.637,49

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bauru

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI

OAB/SP 197584·CPF·Representa: Autor

ADEMIR EDNILSON VAZ

OAB/SP 328684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

11/04/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

11/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de custas

08/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:40

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 18:39

Juntada de certidão

07/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 22:45

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

22/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 10:32

20/08/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:32

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

11/04/2025, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

11/04/2025, 00:31

Juntada de Petição de custas

08/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:40

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 18:39

Juntada de certidão

07/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:05

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 19:04

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:03

Juntada de certidão

21/03/2024, 19:01

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BAURU/SP em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:19

Juntada de certidão

12/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de PAB/CEF em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:06

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:55

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 11:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

06/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:49

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:39

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 17:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:34

Desentranhado o documento

08/03/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:03

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:25

Juntada de certidão

23/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 19:35

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:33

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:33

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584 EXECUTADO: ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR EDNILSON VAZ - SP328684 A T O O R D I N A T Ó R I O FICAM INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO R. DESPACHO PROFERIDO À F. 253, DOS AUTOS FÍSICOS, CUJO TEOR INTEGRAL SEGUE TRANSCRITO: Uma vez que a parte exequente, apesar de regularmente intimada, deixou transcorrer o prazo de validade dos alvarás de levantamento expedido nestes autos, determino à secretaria eu proceda ao cancelamento dos documentos de f. 247/250 (nº 6270901, 6270828, 6270946, 6270957), expedidos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após, deverá a parte exequente informar o dados pormenorizados para que o levantamento se dê, agora, por transferência bancária, cabendo à secretaria, tão logo possível, a expedição do competente ofício, para a finalidade acima. Ressalto que se as contas a serem destinados os recursos forem de titularidade da EBCT, não deverá ser feita dedução de alíquota de IR, dada a isenção de que goza a empresa pública. Todavia, caso seja indicada conta da associação de advogados, para levantamento da parcela correspondente aos honorários, sobre esta operação deverá ser observada a dedução de alíquota de IR, nos termos da orientação encaminhada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (ofício nº DRF/BAU/GAB nº 182/2018 de 06 de novembro de 2018) e que deverá servir de padrão para os casos análogos. Oportunamente, expedida e cumprida a nova ordem de levantamento, por transferência bancária, Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0004369-46.2008.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru intime-se a exequente conforme requerido. Tudo cumprido, e no silêncio das partes, arquivem-se estes autos. Int.

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI - SP197584 EXECUTADO: ELISABETE FERMIANO LUCIO - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: ADEMIR EDNILSON VAZ - SP328684 A T O O R D I N A T Ó R I O Diante da virtualização dos autos físicos, ficam as partes intimadas, com o prazo de 5 dias, para conferências das peças digitalizadas, devendo apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, cabendo-lhe, ainda, no mesmo prazo, as providências para a adequada regularização, nos termos da Res Presidência 142/2017 – TRF3. Bauru, na data em que assinado eletronicamente. Analista/Técnico Judiciário - RF 7313 Intimação - Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0004369-46.2008.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:28

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:07

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 15:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:36

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:35

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2022, 15:35

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

30/11/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:39

Despacho

•12/12/2024, 18:59

Despacho

•02/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:04

Despacho

•12/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:30

Ofício de transferência eletrônica

•06/09/2023, 11:30

Despacho

•14/08/2023, 16:00

Despacho

•29/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:37

Despacho

•02/03/2023, 09:03

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/08/2025, 17:04

Despacho

•19/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:39

Despacho

•12/12/2024, 18:59

Despacho

•02/12/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:04

Despacho

•12/02/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:30

Ofício de transferência eletrônica

•06/09/2023, 11:30

Despacho

•14/08/2023, 16:00

Despacho

•29/06/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:37

Despacho

•02/03/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 15:45