Agravo em Recurso Especial 0001124-33.2007.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001124-33.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001124332007403618220250829094345

29/08/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 211355/2025 - AgInt

04/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211355 - AgInt no AREsp 2769937 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 19:50

Conhecido o recurso de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211355/2025 - AgInt no AREsp 2769937/SP

30/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025, 15:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211355/2025 - AgInt no AREsp 2769937/SP

29/05/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 211355/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1134.

20/05/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 211355/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211355/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001124332007403618220250829094345

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 211355/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211355 - AgInt no AREsp 2769937 - Publicação prevista para 04/07/2025

Conhecido o recurso de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211355/2025 - AgInt no AREsp 2769937/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211355/2025 - AgInt no AREsp 2769937/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 211355/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1134.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 211355/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211355/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

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